“Meu Direito não é brincadeira” -Por Ingrid Zanella*

A garantia dos direitos humanos é uma das bandeiras de nossa instituição, que tem participação ativa nos momentos mais importantes da história do país. Em defesa de uma sociedade mais igualitária, marcamos presença em várias manifestações.

No Carnaval, não poderia ser diferente. Segundo dados do Ministério da Mulher, o índice de assédio e importunação sexual aumenta em 20% no período carnavalesco.

Diante desse cenário, a nossa OAB, através da Comissão da Mulher Advogada, lança a cartilha “Meu Direito não é brincadeira”, com atualizações importantes, sobre os protocolos “Violeta” e “Não é não”, que visam garantir uma maior segurança e proteção da mulher.

Sem dúvida, as mulheres cientes de seus direitos e dos instrumentos de proteção, poderá denunciar e buscar a segurança necessária.

Assim, avançaremos de forma efetiva no combate à violência de gênero.

O material conta com uma linguagem acessível, com o intuito de orientar e conscientizar os foliões sobre os cuidados e medidas que devem ser tomadas em caso de assédio ou importunação, nesse período festivo onde a alegria impera.

O link da cartilha está disponível em: https://oabpe.org.br/carnaval-2024-oab-pe-lanca-a-cartilha-meu-direito-nao-e-brincadeira/

*Ingrid Zanella Andrade Campos é advogada e vice-Presidente da OAB/PE.

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