Menos de metade das crianças com microcefalia estão vivas para receber indenização
Germana Soares fundadora da UMA
Entre os anos de 2015 e 2017, Pernambuco foi epicentro de uma epidemia de microcefalia, provocada pelo Zika Virus, que levou a OMS a decretar estado de emergência internacional. O problema se estendeu por outros estados mas se estima em pelo menos 600 casos comprovados da doença em território pernambucano. O Congresso Nacional, após quase 10 anos de luta das mães dessas crianças em busca de apoio, está votando já em fase conclusiva projeto que estabelece indenização de R$ 50 mil para as famílias atingidas e um reforço no Beneficio da Prestação Continuada (BPC) pago atualmente as mães no valor de um salário mínimo.
Este reforço pode elevar o valor mensal para até R$ 7 mil reais, dependendo da comorbidade da criança. Aprovado na Câmara, onde teve como relator o deputado federal pernambucano Lula da Fonte(PP), o projeto foi aprovado pelo Senado mas teve mudanças e agora vai voltar á Câmara. Uma das mudanças é a derrubada da garantia de indenização para as mães, mesmo depois da morte das crianças, como uma forma de recompensa pelos anos em que elas se dedicaram totalmente aos filhos com muito pouca ajuda do estado se afastando do trabalho e abandonadas pelos maridos.
Germana Soares, fundadora da entidade UMA – União de Mães de Anjos – criada em 2016 para conseguir ajuda oficial e da sociedade para essas crianças – ela tem um filho com microcefalia – afirma que, infelizmente “apesar de toda luta das mães cerca de metade das crianças diagnosticadas em Pernambuco já faleceram. Para essas e suas mães não haverá reparação. A não ser que a Câmara restabeleça o projeto original”.
A indenização das famílias, reivindicada desde que o problema começou, teve como justificativa o fato da doença ter sido provocada por um mosquito que o estado brasileiro não combateu a tempo de evitar a epidemia que atingiu mulheres grávidas. Também chamou atenção o alto custo de manutenção das crianças, todas pobres, e das muitas comorbidades provocadas pela doença, de surdez a cegueira, passando por epilepsia e deformidades da coluna vertebral. Só muito tempo depois se providenciou transporte para levá-las a terapias. Antes as mães as carregavam nos braços em ônibus lotados. Além dos filhos tinham que levar sacolas com fraldas, mamadeiras e medicamentos.
Germana diz que não fossem as centenas de viagens a Brasília das mães representantes de todos os estados em que a doença se manifestou, e nada tinha sido feito. “ Tivemos que fazer vaquinhas para ir atrás de ministros e deputados. Teve dia em que só nos alimentamos de pão pois era o único produto accessível”. Ela afirma que “muitas coisas que poderiam ser resolvidas com telefonemas e e-mails se houvesse boa vontade do poder público, acabaram nos obrigando a viajar de avião para dar andamento”.
Ela lamenta a exclusão das famílias cujos filhos já faleceram inclusive recentemente: “ agora vamos cuidar dos que ainda estão vivos mas voltaremos á luta pelas demais famílias prejudicadas por anos a fio. Nem que tenhamos que recorrer à justiça”.
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