Meio ambiente: Semas Pernambuco lança edital do Plantar Juntos Manguezal

Braço do programa Plantar Juntos é inaugurado com publicação de edital para selecionar propostas com foco na recuperação do ecossistema manguezal em áreas estuarinas

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) lançou, neste sábado (02), o Plantar Juntos Manguezal, um dos braços do programa estadual de reflorestamento Plantar Juntos. O lançamento oficial se deu com a publicação de edital de chamamento público para a seleção de três propostas para o plantio de 10 mil mudas de mangue. A íntegra do edital está disponível na edição deste sábado do Diario Oficial do Estado (DOE) e no site da Semas.

As propostas devem contemplar não apenas o plantio em si, mas a recuperação do ecossistema manguezal em áreas estuarinas da zona costeira de Pernambuco. Dentre as ações necessárias, destacam-se a identificação de áreas degradadas, a seleção de áreas prioritárias e o monitoramento das mudas, com envolvimento das comunidades costeiras, entre outras.

O valor total do edital é de R$ 600 mil, sendo que cada proposta será contemplada com R$ 200 mil. Podem se inscrever as Organizações da Sociedade Civil, individualmente ou em rede, como associações, fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e que atendam às exigências contidas do Decreto Estadual nº 44.474/2017. Cada instituição só poderá apresentar uma única proposta.

“O manguezal é extremamente importante, pois são ecossistemas que absorvem carbono e contribuem enormemente para a mitigação das emergências climáticas, além de garantir uma proteção física contra o avanço do mar em áreas costeiras. Também promove serviços ecossistêmicos fundamentais para a manutenção da biodiversidade marinha, pois é considerado um importante berçário e refúgio de diversas espécies”, explica a gerente geral de Áreas Costeiras e Oceânica da Semas-PE, Danise Alves.

As propostas Técnica e Financeira e Documentação de Habilitação poderão ser enviadas e-mail gercope@semas.pe.gov.br até as 23h59 do dia 26 de novembro de 2024. O resultado final será publicado no dia 11 de dezembro de 2024 e a assinatura do Termo de Fomento será feita em 12 de dezembro de 2024.

O Plantar Juntos tem o objetivo de plantar 4 milhões de árvores, dos biomas Mata Atlântica e Caatinga, em Pernambuco até 2026. O programa se fundamenta nas metas da Década para a Restauração dos Ecossistemas (2021-2030), da Organização das Nações Unidas (ONU), que almeja recuperar o total de 1 bilhão de hectares em todo o mundo, sendo 12 milhões de hectares só no Brasil.

As diretrizes do Plantar Juntos atendem normativos internacionais, nacionais e estaduais, entre eles o Marco Global de Kunming-Montreal para a Biodiversidade, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981), o Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/2012), a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (Lei Nº 14.258/2010) e a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (Lei nº 14.090/2010).

Redação com assessoria Foto: divulgação

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