Mais consensos em 2023 – Por Pedro Henrique Reynaldo*

Findamos um ano no qual a discórdia entre as pessoas parece ter chegado a seu ápice, fomentada por discussões estéreis em uma eleição polarizada onde os candidatos disputavam o posto sebastianista de Salvador da Pátria. Nessa contenda, assistimos uma burlesca cruzada contra o comunismo antagonizar com uma aliança eleitoral de propósito exorcista, em prol da qual o STF e o TSE relativizaram os conceitos de probidade e censura, respectivamente.

A pobreza do debate político revela o quanto precisamos de consensos mínimos para união e desenvolvimento do nosso País.

Ousadamente proponho uma agenda consensual mínima, que deriva de um documento que anda mal-tratado que se chama Constituição: 1) respeito às diferenças – a vida seria insuportável se fôssemos iguais, por isso valorizemos as diferenças de cor, religião, orientação sexual, opiniões etc., compreendendo que nossa igualdade está calcada em nossa condição humana e submissão isonômica às leis; 2) pressuposto democrático – por se tratar da “pior forma de governo à exceção de todas as demais” (W. Churchill), nossa democracia deve ser sagrada, com sua regra bem simples: a maioria ganha, por mais absurdo que pareça o resultado aos olhos da minoria; 3) não retrocesso – o Brasil, como a maioria das nações, evoluiu no seu processo civilizatório para reconhecer direitos que definem o arquétipo da dignidade humana, não sendo admissível serem eles suprimidos ou mitigados; 4) sem iniciativa privada não há salvação – o mundo já se rendeu à realidade da inaptidão do Estado para gerar riqueza, sendo a livre iniciativa essencial para o nosso desenvolvimento. Por isso, busquemos assegurar estabilidade institucional e segurança jurídica, sem os quais o capital se afugenta e o empreendedorismo se amesquinha.

Rogo a todos um feliz 2023, na esperança de mais entendimento e união, através dos quais alcançaremos paz, justiça e prosperidade.


*Pedro Henrique Reynaldo Alves – Sócio Fundador da Limongi Advocacia, procurador do Estado e Ex-presidente da OAB/PE. Texto colaboração / compartilhado / JC.

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