Lei reconhece acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil

Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027, de 2024. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19).

Fundado em 1825 pelo tipógrafo e jornalista pernambucano Antonino José de Miranda Falcão, o Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação no Hemisfério Sul e o mais antigo do mundo em língua portuguesa. O periódico noticiou ao longo de quase 200 anos fatos importantes, em especial, retratando a história política, social e cultural do estado de Pernambuco e do Brasil.

O Projeto de autoria do deputado Eduardo da Fonte tramitou em caráter conclusivo nas comissões, sem a necessidade de votação em plenário, não recebeu emendas e passou por análise exclusiva e terminativa da Comissão de Educação e Cultura.

Chegou ao Senado no dia 10 de maio e a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) foi a parlamentar designada relatora do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

No dia 13 de dezembro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei. Com a sanção do projeto, o Diario de Pernambuco pode contar com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a manutenção do seu acervo.

O Projeto de Lei (PL) 1.205/2023, que originou a Lei nº 15.027, foi apresentado pelo deputado Waldemar Borges (PSB-PE) e teve apoio de diversas lideranças políticas, incluindo a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Em seu parecer, a senadora argumentou que “a preservação do acervo jornalístico do Diario de Pernambuco é fundamental para garantir o entendimento do passado do Brasil e, assim, construir um futuro mais sólido e bem fundamentado.” O texto foi aprovado de forma definitiva na Comissão em 15 de outubro de 2024.

Redação com  veiculos  Foto: Sandy James/Diario de PE

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