Justiça ordena que candidato Vinicius Castello retire propaganda sobre merenda tida como fake
A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (23), que a coligação Frente Popular de Olinda, representada pelo candidato Vinicius Castello, retire do ar uma propaganda eleitoral com conteúdo inverídico sobre a merenda escolar nas escolas municipais de Olinda. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela coligação A Esperança Se Renova, que representa a candidata à Prefeitura, Mirella Almeida.
De acordo com a decisão, o material eleitoral veiculado utilizava o depoimento de uma eleitora afirmando que crianças estariam sendo preteridas na distribuição de merenda escolar. A Justiça entendeu que a acusação não foi respaldada por provas e que o conteúdo tinha potencial de desequilibrar o pleito, induzindo o eleitorado ao erro.
O Juízo da 117ª Zona Eleitoral de Pernambuco deferiu parcialmente a liminar, ordenando a retirada imediata do trecho da propaganda até que a veracidade das informações seja comprovada. A decisão foi baseada na Resolução TSE nº 23.610/2019, que impõe aos candidatos a responsabilidade de verificar previamente a fidedignidade de qualquer conteúdo veiculado, especialmente em casos de alegações graves como a falta de merenda escolar.
A defesa de Mirella Almeida celebrou a decisão como uma vitória da verdade e da justiça. “É inaceitável que informações falsas sejam usadas para tentar minar o trabalho sério que vem sendo realizado em Olinda”, afirmou a candidata.
A campanha de Mirella Almeida reforça que as escolas do município seguem um programa de merenda regular e que as acusações visavam apenas prejudicar sua imagem. “Seguimos firmes no propósito de cuidar das pessoas e das nossas crianças. A educação é uma prioridade e continuar sendo tratada com o respeito que merece”, finalizou a candidata.
Com a decisão, a coligação Frente Popular de Olinda terá que se abster de veicular o material nas propagandas eleitorais, garantindo um processo eleitoral mais transparente e justo.
Redação com assessoria Foto: divulgação
E-mail redacao@blogdellas.com.br