Em solenidade simples, a União e o estado de Pernambuco celebraram acordo esta quarta no Palácio do Campo das Princesas sobre a gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha. Assinado pelo presidente Lula e pela governadora Raquel Lyra o documento foi, de pronto, homologado pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, passando a ter validade imediata. Também colocaram suas assinaturas no documento, como testemunhas,...

Março é o mês da conscientização sobre a endometriose, criado em 1993 pela Associação de Endometriose para chamar a atenção para essa condição inflamatória. A endometriose é o quadro em que um tecido semelhante ao revestimento do útero cresce fora do útero. Os sintomas podem incluir dores, sangramento irregular ou intenso, problemas digestivos, incômodo durante o sexo e dificuldade para engravidar. Os órgãos mais...

– Patricia Vanzolini fala sobre as particularidades da primeira gestão feminina da maior entidade estadual de advocacia do Brasil – Em novembro de 2021, Patricia Vanzolini se tornou a primeira presidente mulher da maior OAB estadual do Brasil, a do estado de São Paulo, com mais de 330 mil membros. Além da presidência, ela ainda é sócia-fundadora do escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados...

– Colegiado deve ser instalado nos próximos dias – Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-( 21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, altera a Lei Maria da Penha. De acordo com emendas aprovadas da relatora,...

A Polícia Federal está nas ruas desde cedo desta quarta-feira com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia matar agentes públicos sendo o principal o atual senador e ex-juiz da Laja Jato Sérgio Moro. As buscas estão sendo realizadas em São Paulo, Paraná, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Outro alvo importante dos bandidos era o promotor de justiça de...

É uma grande e oportuna iniciativa: O Banco de Perucas Móvel – um caminhão customizado com prateleiras de perucas, espelho e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida – circula pela cidade de São Paulo realizando um cronograma de ações solidárias em comemoração ao mês da mulher. No banco são oferecidos cortes de cabelos gratuitos para quem doar cabelos, além de doação de perucas e...