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Idoso e direção veicular. Quando parar de dirigir? Por Alexandre de Mattos* O Código Brasileiro de Trânsito prevê idade mínima de 18 anos para o início da concessão de carteira para a direção de veículos, mas não define idade limítrofe para cessar a direção veicular. Ou seja, não é a simples idade cronológica que determina a parada da direção veicular. E pretender retirar...
Alunos brasileiros estão entre os mais ansiosos com a Matemática Seis em cada dez (57,2%) estudantes brasileiros de 15 a 16 anos relatam ficar ‘muito nervosos’ ao resolver problemas matemáticos. Essa é a 6ª maior taxa em relação aos demais países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados...
Com cofre recheado e aprovação de projetos na Alepe, Raquel pode deslanchar em 2024 A governadora Raquel Lyra enfrentou muitas dificuldades neste primeiro ano de mandato, não conseguindo sequer formar uma bancada majoritária na Assembléia. Surpresa? Não. Pelo menos para os habitantes de Caruaru, cidade que ela dirigiu por dois mandatos e de onde saiu com votação consagradora para governar o estado. Em...
_Desde o início do ano, o Governo de Pernambuco já regularizou 3.922 residências em todo o Estado_ Escrituras públicas de 261 imóveis foram entregues, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra, para famílias da Zona Norte do Recife. Por meio do Programa Morar Bem PE, 132 títulos de propriedade foram entregues a moradores do bairro de Água Fria e outros 129 para residentes da...
A Assembleia Legislativa aprovou esta terça-feira, por manifestação unânime dos deputados presentes, a Lei Orçamentária Anual fixando a previsão de receitas e despesas do estado para 2024. O valor total do Orçamento é de R$ 49,5 bilhões sendo R$ 48,4 bi de Orçamento Fiscal – os recursos disponíveis para os poderes e órgãos – e R$ 1,1 bi de investimentos das empresas estatais. Nas...
– Cerca de 70% das pessoas têm direito a uma quantia de até R$30 mil – Cerca de 470 mil brasileiros podem reaver suas perdas causadas pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II ainda este ano. Segundo levantamento feito pela Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), a quantia pode variar de R$ 3 mil a até R$100 mil. Das 470 mil que...
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é premiado com o grau Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (05/12) durante a 17ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador (BA). Este ano, o TRE-PE fez a maior pontuação da história do Tribunal no...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa acaba de aprovar 30 dos 33 projetos do pacote enviado para a casa pela governadora Raquel Lyra. Entre eles está o Mães de Pernambuco, conhecido como o Bolsa Família de Raquel. Ele assegura um valor mensal de R$ 300,00 para mães pobres com filhos de 0 a 6 anos. Até 2026 a meta é beneficiar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser...