O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, está solicitando formalmente à governadora Raquel Lyra (PSDB), em ofício, que revogue o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), que subirá de 18% para 20,5% a partir do próximo dia 1º, passando a ser uma das mais altas do Brasil. A medida segue o...

_Presidente do colegiado ressaltou que, só este ano, a CCLJ analisou mais de 1,5 mil propostas, número que superou o total dos quatro anos da legislatura anterior_ Os trabalhos parlamentares de 2023, que se encerram esta semana na Assembleia Legislativa, revelaram um balanço extremamente positivo para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), presidida pelo deputado Antônio Moraes. Ao todo, o colegiado –...

Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira, a versão atualizada da vacina para a Covid-19 da Pfizer/BioNTech para a variante XBB 1.15, uma das linhagens da Ômicron.O imunizante foi autorizado para todos a partir de 6 meses de idade como uma aplicação única de reforço, seja qual for o estágio de vacinação anterior, no período de ao menos três meses após...

Começou a funcionar nesta quarta-feira (20) o aplicativo que inutiliza celulares extraviados, seja por furto, roubo ou simples perda do aparelho. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançará a tecnologia em transmissão no YouTube nesta terça (19).O nome do app será “Celular Seguro.” A solução visa frear a onda de assaltos e furtos a smartphones, crescente desde a implementação do Pix. Criminosos...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024. Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem, segundo...

_Apenas na compra de um medicamento, Central proporcionou a economia de mais de R$ 2 milhões no ano_ Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse...

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. O texto foi publicado em uma página na internet. A decisão também abrange o canal do...