Hoje: Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF e do CNJ

-A cerimônia será às 15h e contará com a presença do presidente Lula . Maria Bethânia foi convidada pelo ministro para se apresentar no evento –

Barroso vai substituir Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente por completar 75 anos, idade limite para permanecer no tribunal. A troca de presidência têm um peso importante dentro do STF.

A presidência do STF é quem define a pauta de julgamentos do plenário físico do tribunal e, por isso, a mudança do perfil do ministro que a ocupa pode alterar o tipo de casos a serem julgados. Geralmente os presidentes indicam suas prioridades, seja em relação a casos criminais, repercussão geral ou ações de controle de constitucionalidade.

Barroso já afirmou que um dos focos da sua gestão à frente do tribunal será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no Brasil. Além desse tema, o ministro listou quais seriam algumas de suas prioridades: combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, prioridade máxima à educação básica, investimento relevante para ciência e tecnologia e investimento relevante em habitação .

Por mais de uma vez, o ministro reforçou a necessidade da união pela defesa da democracia.

Sabemos que ele tem uma posição marcante sobre os grupos vulneráveis e isso deverá ser levado em consideração para casos como o do aborto. Em quase dez anos no tribunal, Barroso foi relator de processos de grande impacto. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19, a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e, mais recentemente, o piso da enfermagem, que deve ser analisado novamente pela Corte após questionamentos do Senado. O ministro também foi presidente do TSE durante o governo Bolsonaro.

Luís Roberto Barroso

Integrante do Supremo desde julho de 2013, Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro.

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