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Governo Lula encerra programa de escolas militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação anunciando da decisão o que deverá seguir uma transição cuidadosa para não comprometer o cotidiano das escolas.


O Pecim era a principal bandeira do governo Bolsonaro para a educação , executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

A iniciativa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária para as atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto. Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram . Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito

Redação com veículos e Agência Brasil – Foto: Divulgação

E-mail: redacao@blogdellas.com.br

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