Governistas na Alepe já falam que a casa pode incluir R$ 1,1 bi no orçamento e admitem contingenciamento

Em meio à polêmica estabelecida entre o Executivo e a Assembléia, com anuência de outros poderes e órgãos, como o Tribunal de Contas, deputados governistas admitiam nesta quarta-feira, nos bastidores da Alepe, a possibilidade do plenário da casa confirmar a inclusão de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2024 sob o argumento de que o Governo calculou para baixo a receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no próximo ano. Em função disso, começam a levantar a possibilidade de que, isso se confirmando, a governadora Raquel Lyra seja obrigada a fazer um contingenciamento de parte do Orçamento no início do ano para evitar rombos nas contas públicas no segundo semestre.

“- Não vejo outra solução caso isso aconteça”- afirmou um parlamentar que entende bem o comportamento das contas públicas e acredita que o Palácio agiu corretamente ao não seguir o que chama de “otimismo exagerado do tesouro nacional na previsão de receita do FPE para 2024”. Ele acha que é mais fácil uma frustração de receita no próximo ano do que superávit: “tanto é verdade que alguns estados não seguiram essa onda e, como Pernambuco, agiram com realismo”. Para o mesmo “’é mais fácil segurar os gastos no começo do ano e, caso o país cresça mais do que se espera, fazer revisões posteriores, do que dar a impressão em janeiro de que a receita vai ser maior e depois isso não se confirmar”.

Esse deputado, que falou para o blog mas pediu para não se identificar, está convicto de que “é uma ilusão” o cálculo feito pelo TCE e pela própria Alepe com base exclusivamente na previsão do Tesouro Nacional. Deputados de oposição, como Alberto Feitosa (PL) rebatem esse argumento. Segundo ele “em quem os estados podem se basear para definir seus orçamentos se não no Tesouro Nacional ? Na hora em que se põe em dúvida uma previsão do Tesouro vamos para o imponderável e isso ninguém pode querer” – conclui.

Sem base falta apoio

A falta de uma base sólida na Assembléia tem sido apontada como fator preponderante para a governadora Raquel Lyra não estar conseguindo convencer a maioria dos deputados sobre suas próprias decisões. No início do ano, o Palácio tinha o apoio de dois dos três deputados do PSDB – o presidente Álvaro Porto tem postura independente – da bancada do PP com oito deputados e de alguns independentes de outras legendas mas mesmo isso só tem funcionado quando se trata de projetos governamentais que tenham repercussão na população. Já nas matérias que se referem a posicionamento da própria casa, como é o caso da incorporação de um extra de R$ 1,1 bi ao Orçamento, a partir de cálculos feitos pela Alepe e TCE, a situação muda de figura.

Alvaro cobra explicações

O presidente da Alepe, inclusive, deixou claro ontem, no pronunciamento que fez na tribuna em resposta à presidente da comissão de finanças, deputada Débora Almeida, como a casa está envolvida na questão orçamentária: “não fui eu que omiti R$ 1,1 bi do Orçamento do Estado. Acho que os pernambucanos têm que procurar saber porque foi feita essa omissão”. Álvaro tem prometido levar este posicionamento até o fim e, até o momento, sua teses vêm prevalecendo ante os posicionamentos do Governo.

Izaías no páreo

O deputado estadual Izaías Regis, que vinha indeciso sobre a possibilidade de disputar a Prefeitura de Garanhuns, município que já governou por três mandatos, resolveu participar da disputa e já têm o apoio declarado ou em negociação do PSDB, MDB, Republicanos, PP, PSD, Podemos, PRTB e Avante. Pode vir a ser apoiado também pelo PDT. Seu principal adversário, o atual prefeito Sivaldo Albino, do PSB, candidato à reeleição, pode unir a esquerda em seu palanque se tiver o apoio do PT.

Botelho ataca Lupércio

O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, adversário do prefeito professor Lupércio(PSD) , com o qual rompeu relações, está distribuindo pela Internet uma gravação de vídeo em que afirma que o prefeito tirou todos os funcionários do seu gabinete, inclusive a secretária. Lupércio desmentiu o vídeo. Disse que dois funcionários trabalham com o vice por escolha do próprio Márcio.

Pergunta que não quer calar: o plenário da Assembléia vai confirmar a decisão da Comissão de Finanças de adicionar R$ 1,1 bilhão à previsão orçamentária enviada pela governadora Raquel Lyra?

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