Redução substancial do IPVA e aumento do ICMS estão em pacote que Raquel enviará à Alepe

O IPVA de Pernambuco vai ficar entre os mais baixos do Nordeste, segundo pacote de projetos da área econômica que a governadora Raquel Lyra deve enviar para a Assembleia esta semana. A redução do IPVA não é a única notícia boa que os contribuintes vão receber desses projetos que vão também responder a várias outras reivindicações da população, mas há um remédio amargo também: o aumento do ICMS que será feito, segundo explicou a governadora a deputados estaduais, de forma linear, ou seja, atingirá todos os setores da economia.

Antes que algum parlamentar se enfurecesse com o aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias, Raquel se apressou em ressaltar que não estava tomando essa medida por desejar aumentar a carga tributária mas porque isso vai ser necessário para que o estado se adeque à Reforma Tributária em votação no Congresso. Como o imposto único que vai ser gerado pela Reforma vai ser pago levando em conta a arrecadação de ICMS de 2024 a 2028 e o percentual de ICMS de Pernambuco é inferior ao de mais 6 estados nordestinos – só se compara a Paraíba e Rio Grande do Norte – vai ser preciso que haja uma adequação para que não percamos receita no futuro. Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Sergipe se adequaram no final do ano passado, o que Pernambuco não fez, sendo obrigado a fazê-lo agora para não ser penalizado. Paraíba e Rio Grande do Norte também vão tomar idêntica providência.

Esta terça-feira à noite, a mesa diretora da Assembléia e o colégio de líderes, que reúne as lideranças de todos os partidos da casa, serão recebidos pela governadora quando ela vai detalhar os projetos, com todas as informações necessárias. “Sabemos que vem muita coisa por aí, inclusive a redução progressiva da cobrança do ICMS na fonte sobre produtos comprados fora do estado, o que é uma reivindicação antiga dos comerciantes”- disse a este blog um parlamentar que já conversou com a governadora sobre o assunto. Ele adiantou, no entanto, não saber detalhes como isso se dará. “Também fiquei sabendo que diversas taxas hoje cobradas pela Fazenda ao consumidor vão deixar de existir”.

Pesquisa Veritá

Este pacote, com notícias boas e ruins, chega em um momento em que Raquel está precisando melhorar seus índices de aprovação na opinião pública. O Instituto Veritá publicou no Diário de Pernambuco esta segunda-feira uma pesquisa feita em todo o país na qual conclui que ela é a menos aprovada entre os atuais governadores brasileiros. Embora não tenha a mesma força de outros institutos mais tradicionais, como Ibope e Datafolha, o Veritá alerta sobre a possibilidade de Raquel ter perdidos pontos após sete meses de administração.

Federação Brasil da Esperança

Com uma nota semelhante à divulgada pelo PT na semana passada, a Federação Brasil da Esperança, composta pelo próprio PT e mais PCdoB e PV decidiu declarar-se oposição à governadora Raquel Lyra, esta segunda-feira. A informação foi dada pelo deputado estadual petista João Paulo Silva, que era líder da Federação. O comunicado já era esperado uma vez que uma Federação de partidos precisa tomar decisões conjuntas e a maioria dos membros passou a ser oposição depois que o PT desceu do muro, abandonando a independência.

Novo FIG

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), convocou uma entrevista coletiva para esta quinta-feira para anunciar a data do Festival de Inverno 2024, quinze dias depois que a governadora fixou o período de 18 a 28 de julho. Sivaldo deseja iniciar o festival, que tem sido bancado pelo estado, no dia 12. Ontem, membros da oposição ao prefeito, em represália, fizeram circular intensamente nas redes sociais um bate-boca pelo zap, entre Sivaldo e o ex-presidente da Câmara, GiL PM. No texto o prefeito acusa o ex-parlamentar de “psicopata” que “andava de cueca nos corredores da Câmara e batia na mulher”. Em resposta, Gil chama Sivaldo de prefeito ostentação e o manda “arranjar uma lavagem de roupa que é o que está lhe faltando”.

Ives em busca de solução

Depois do susto após um prédio desabar no Conjunto Beira-Mar e deixar 14 pessoas mortas, o prefeito de Paulista, Ives Ribeiro, reúne-se esta terça-feira pela manhã com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Caixa Econômica e seguradoras para analisar a situação dos demais imóveis do município que estão condenados. Ele defende a demolição dos mesmos e a construção no local de um conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, para as famílias prejudicadas.

Pergunta que não quer calar: A Reforma Tributária pode empacar após a polêmica entre governadores do Norte e Nordeste com os do Sul e Sudeste?

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