Raquel quer paz com a Assembléia e presidente estende a bandeira branca

Após quatro meses de tensões no relacionamento entre o Palácio das Princesas e a Assembléia Legislativa, a paz está mais próxima do que se possa imaginar. A governadora Raquel Lyra deve designar , nos próximos dias, um assessor com a função exclusiva de resolver as demandas parlamentares no Governo e de ajudar, comparecendo no que for necessário ao legislativo, os líderes do Executivo na casa – deputados Izaías Regis (líder) e Joaozinho Tenório (vice) – a distensionar o ambiente. Ela própria já fez isso indo, pessoalmente, à casa entregar o projeto que solicita autorização de empréstimo de R$ 3.4 bilhões.

Por seu turno, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que promoveu um encontro dos deputados na sua base eleitoral esta quinta-feira, em Canhotinho, demonstrou, segundo alguns dos parlamentares presentes, que, por ele, não haverá mais atritos. Também a decisão do Palácio de, como já tinha feito com os demais poderes, começar a liberar esta quinta-feira, a pedido de Álvaro, os funcionários estaduais cedidos à casa, contribuiu para a descontração.

A um parlamentar que recebeu, a governadora reconheceu que está na hora de formar uma base sólida na Assembléia, tarefa a que deve se dedicar na próxima semana. Ela acha que os encontros com os deputados, um a um, que já fez, foram importantes para aproximá-los do Executivo e até ouví-los, mas está empenhada em costurar uma base também partidária. Hoje só estão definidos como partidos governistas o PSDB, o PP e o PL. Estes partidos têm 16 deputados dos 49 e, mesmo assim, um deputado do PL, Alberto Feitosa, é um dos o maiores críticos do Governo na casa, tendo articulado os maiores obstáculos que Raquel já enfrentou desde que assumiu. Feitosa é dado como caso difícil de resolver mas o Palácio não abre mão do PL que a socorreu nos momentos mais críticos, enfrentando o próprio Feitosa na escolha dos presidentes das três principais comissões.

A crise passo-a-passo

A crise foi gerada basicamente pela dificuldade do Palácio de estender a extensão da onda de independência que tomou conta do Legislativo este ano. Antes mesmo de tomarem posse, os deputados, que ficaram 16 anos submissos ao PSB até na escolha da mesa-diretora, na formação de comissões e na votação de conselheiros do TCE, começaram a se reunir num movimento de independência. Deste movimento, saiu a composição da mesa-diretora e o compromisso do presidente, Álvaro Porto, de tratar Governo e Oposição por igual, inclusive na formação das comissões.

Pé no freio não deu certo

A governadora, que não conseguiu influir, mesmo através de negociações, na escolha da mesa, fez chegar à casa a decisão de fazer a base do Governo ocupar a presidência das três comissões mais fortes – Justiça, Finanças e Administração. Aí começaram os atritos. Álvaro, com base no tamanho das bancadas, havia se comprometido em garantir a comissão de Justiça ao deputado Waldemar Borges, do PSB e, num movimento das demais legendas, articulado por Feitosa, ficou acordado pelos líderes que o presidente da comissão de Finanças seria o deputado Antonio Coelho e o de Administração o próprio Feitosa. A governadora venceu o round fazendo os presidentes que quis mas ficou arranhada no processo.

PECs aprovadas à revelia

Com isso, novamente Feitosa, conseguiu que duas PECs, apresentadas no início do Governo Paulo Câmara por Miguel Coelho (então deputado) e reapresentadas por ele há quatro anos, e que permaneceram engavetadas na Comissão de Justiça todo o período de Paulo, fossem postas em votação com a ajuda da mesa-diretora da Alepe, e aprovadas por unanimidade no plenário. Elas garantem aumento das emendas parlamentares, obrigam o Executivo a liberá-las e dão direito aos parlamentares de legislar em matéria financeira e tributária. O Governo ainda tentou negociar mudanças nos dois projetos mas não teve êxito.

Independentes com força

Além disso, a bancada independente, criada por mudança no Regimente em 2022, e que só Pernambuco tem, contribuiu para a confusão. Os independentes não se consideram Governo e nem Oposição, obrigando o Executivo a um desgaste a cada projeto a ser votado. Também têm confundido a Oposição, como reconhece a líder do bloco oposicionista deputada Dani Portela (PSOL) : “não sei quem perde mais com isso – diz ela. Se o Governo que não sabe a base que tem ou a oposição”. O problema é que, como a base do Governo ainda não se formou e a oposição conta com o PSB, com alguns deputados dispostos a comprar briga, os oposicionistas têm saído em vantagem.

Panela ferveu esta semana

Se as coisas já não estavam fáceis, esta semana o caldo entornou quando os deputados não dispensaram o prazo de emendas na votação do projeto do empréstimo na comissão de justiça, adiando a votação por oito dias enquanto, ao mesmo tempo, o fizeram com projetos de outros poderes e da própria casa, analisados concomitantemente. Quem esteve com a governadora diz que ela estava inconformada. Além disso, correu um boato de que o Palácio não iria mais liberar os funcionários estaduais postos à disposição da Alepe. Por fim, o Palácio devolveu à casa, sem sanção, os projetos dos poderes aprovados, só sancionando o do Executivo. Mas, com a ajuda do secretário da casa civil, Tulio Vilaça, o fogo foi apagado. Ele mostrou que, tradicionalmente, os projetos não oriundos do Executivo são promulgados pelo presidente não pela governadora. E garantiu que nesta quinta os funcionários à disposição começariam a ser liberados. O que, de fato aconteceu.

Pergunta que não quer calar: quando o Executivo e o Legislativo vão verdadeiramente fumar o cachimbo da paz?

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