Raquel pede estudo na Fazenda sobre emendas para responder à Assembleia

Embora esteja fora do Recife descansando  em uma praia com os filhos – volta hoje para posse do desembargador Marcos Carvalho no TJPE – a governadora Raquel Lyra solicitou à Secretaria da Fazenda um levantamento detalhado sobre a questão do pagamento das emendas dos deputados estaduais para conversar com o presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto, e buscar uma solução para o problema. Pelo que se prevê, a governadora não vai esperar vencer o prazo de 30 dias que tem para responder a um pedido de informação que foi entregue no Palácio esta segunda-feira, assinado por 32 deputados, a grande maioria de oposição, solicitando uma resposta oficial sobre o fato do Governo não ter cumprido o que determina uma PEC de 2023 que torna o pagamento das emendas obrigatório.

Além da bancada mais fiel à governadora foi uma surpresa o deputado Romero Albuquerque, do União Brasil, que está na bancada de oposição, ter tornado público, através de nota, seu descontentamento com a forma de enfrentamento da questão pela casa. Vice-presidente da Comissão de Justiça ele disse que é contrário “a qualquer ato de improbidade ou medidas similares contra a governadora. Nosso papel é construir pontes, não criar atritos”. Ele se referia ao fato de ter sido discutido na reunião a judicialização da questão através da acusação de improbidade administrativa de Raquel Lyra.

A situação não é fácil de resolver e é isto que mais inquieta os deputados. Como não se soube antes da aprovação do Orçamento de 2025, que as emendas de 2024 não seriam quitadas, não é mais possível mexer no orçamento para incluir R$ 103 milhões, exatamente o que deixou de ser empenhado pelas contas da Alepe. Além disso, no Orçamento de 2025 já tem R$ 300 milhões para emendas deste ano. Há quem defenda ser possível uma mudança no Orçamento de 2025 mediante acordo com todos os poderes pois seria preciso fazer cortes para encaixar essa despesa não prevista. Mas, quem vai querer perder o que já conquistou? A confusão pode ser ainda maior.

A saúde pode ser a salvação

Como o Governo tem que obrigatoriamente destinar 12% do Orçamento anual para a saúde, poderia, se isso for possível – ninguém tem certeza – conseguir que os R$ 103 milhões que faltam sejam transformados em emendas para o setor de saúde do próprio estado só que oficialmente carimbados em nome de cada deputado que tem recursos a receber. Isso foi feito pelo Governo Federal em 2024. Quando viu que não pagaria as emendas dos senadores, o Palácio do Planalto ligou para cada um deles e propôs que transformassem as emendas, inclusive de obras, para investimentos na área de saúde dos municípios e isso foi feito. Só que vai estar no Orçamento Federal de 2025 que excepcionalmente só será votado em março. O de Pernambuco foi aprovado no início de dezembro.

Priscila em Brasília

A vice-governadora Priscila Krause, vai estar em Brasília no início desta quarta-feira para representar a governadora nos atos convocados pelo presidente Lula para rememorar os acontecimentos de 8 de janeiro de 2022 quando manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e vandalizaram as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Até hoje há centenas de presos à espera de julgamento. Poucos já receberam sentença. O presidente convidou todos os governadores mas muitos estão viajando – alguns no Exterior. Como não ia chegar a tempo, Raquel vai à posse do novo desembargador Marcos Carvalho e Priscila estará em Brasília representando-a.

Monsenhor Josivaldo é agora bispo auxiliar

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, presidiu na noite desta segunda-feira, em Vitória de Santo Antão, a ordenação episcopal do novo bispo auxiliar de Olinda e Recife, monsenhor Josivaldo Bezerra. Como ele estava como vigário de Vitória embora também fosse Vigário Geral da Arquidiocese, preferiu ser ordenado lá mesmo no município. Duzentos sacerdotes e 20 bispos participaram do ato realizado no momento em que Vitória celebra a 400ª Festa de Santo Antão, padroeiro do município.

O que está levando o prefeito João Campos a estar nas ruas todos os dias, como se ainda tivesse em campanha eleitoral?

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