Raquel faz reuniões com prefeitos mas falta organismo para gerenciar decisões coletivas

Durante muitos anos Pernambuco teve um organismo de planejamento e gerenciamento metropolitano chamado Conderm – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana – que reunia os prefeitos do Grande Recife, os presidentes das Câmaras Municipais, órgãos da Sociedade Civil e o Governo do Estado. Na administração Jarbas Vasconcelos, concluída em 2006, os encontros eram trimestrais e o conselho tinha uma secretaria executiva, comandada pela Fidem e câmaras temáticas de urbanismo, transporte, saneamento e, uma considerada das mais importantes, a que estudava a situação os morros e elaborava programas de recuperação de encostas.

O Conderm, que chegou a ser citado como modelo no país, quase não se reuniu nos 16 anos de administração do PSB. Já a governadora Raquel Lyra tem optado por encontros com os prefeitos metropolitanos – já fez um e outro está programado para o próximo dia 7 – nos quais discute as demandas dos municípios mas não há até agora nenhuma estrutura administrativa que possa operacionalizar as decisões tomadas. No Governo Jarbas, por exemplo, o Conderm contava com uma emenda coletiva da bancada estadual totalmente voltada para um programa de recuperação dos morros que chegou a ter até recursos de organismos internacionais.

O modelo de Raquel pode dar certo apesar da boa vontade que ela tem? Este blog ouviu o sociólogo José Arlindo Soares, que foi secretário de planejamento e desenvolvimento social de Jarbas e era responsável pelo funcionamento do Conderm. Ele acha que “como primeiro contato, as reuniões de Raquel com os prefeitos são importantes” mas adianta que “para ter um modelo que funcione é preciso organicidade. No tempo em que o Conderm funcionava – afirmou – o governador e os prefeitos participavam das reuniões deliberativas para dar respaldo político às decisões, mas antes os técnicos estaduais e municipais e a própria sociedade civil, como era o caso do Crea, por exemplo, faziam os estudos e cuidavam depois da execução do que era resolvido. Sem isso, corre-se o risco de o trabalho não ter andamento. Lembro que conseguimos na época reduzir drasticamente os pontos de risco dos morros do Grande Recife” – concluiu.

Reuniões tem marcado estilo Raquel

A governadora tem marcado sua administração por essas reuniões, com prefeitos, deputados e senadores mas são limitadas a ouvir demandas sem uma coordenação de modo que podem acabar, como teme José Arlindo, em uma relação de boas intenções mas que podem não render os frutos desejados. Esta segunda-feira, por exemplo, quando foram convocados pela segunda vez para um encontro, prefeitos metropolitanos chegaram a trocar telefonemas para saber de que falariam já que todas as necessidades tinham sido explicitadas na primeira reunião. O Palácio acabou adiando o encontro para a próxima terça-feira, dia 7, alegando que esta semana a governadora precisava ir a Brasília.

Comissões sem consenso

Esta quarta-feira é o dia “D” para escolha dos presidentes e vices das 17 comissões da Assembléia Legislativa. Mesmo que algum membro falte, como aconteceu esta segunda-feira com a deputada Débora Almeida, o que inviabilizou a eleição na Comissão de Justiça, a escolha vai se dar com os presentes, embora o presidente precise ter cinco votos (nas comissões maiores) para ser dado como eleito. Até o final da tarde desta segunda não havia nenhum panorama de mudança no quadro, de forma que o Governo continua dizendo que ganha a eleição nas três comissões principais (Justiça, Finanças e Administração) e a oposição também. É esperar para ver quem tem razão.

Dani Portela é a líder da Oposição 

Defesa da Mobilidade

Por iniciativa do deputado Joel da Harpa (PL) a Assembléia criou a Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco. Segundo o deputado proponente, a Frente vai fazer um levantamento completo da situação das rodovias do estado, desde municipais a federais e lutar pela conservação e restauração das mesmas, melhorando as condições de mobilidade da população. Ele cita um dado federal do DNIT que demonstra que só 59% das estradas federais pernambucanas estão em bom estado de conservação (no Brasil como um todo o percentual é de 67,5%)

Pergunta que não quer calar: quem vence o tira-teima nas comissões Alepe esta quarta-feira, o Governo ou a Oposição?

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