Raquel baixa o tom, sanciona LOA sem vetos e faz gesto de paz à Assembléia

Em 22 de dezembro, quatro dias depois da ausência de metade dos deputados estaduais à sua confraternização de Final de Ano, a governadora Raquel Lyra sancionou, sem vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA – que estima a receita e fixa as despesas do estado neste ano de 2024. Decidindo aprovar o texto com as modificações feitas na Assembléia e com as quais o Governo não concordava, a governadora fez um gesto importante para os deputados estaduais, após um ano de relacionamento conflituoso.

Como a publicação no Diário Oficial foi, estrategicamente, realizada na véspera do Natal, com os deputados em recesso e nas comemorações com familiares, quase nenhum deles ficou sabendo da sansão sem vetos. O sigilo foi tanto que anteontem fontes graduadas do Palácio ainda não sabiam dizer se a LOA tinha sido mesmo sancionada. Não havia razão para não fazê-lo até porque se o estado iniciasse o ano sem a legislação aprovada não ia ter como trabalhar. Este blog ficou sabendo que a governadora preferiu não chamar atenção sobre o fato.

A governadora continua surpreendendo com seu modo próprio de trabalhar a política, inclusive deixando de divulgar uma notícia positiva como essa. “ É o estilo Raquel”- disse ontem um deputado da base governista. De qualquer forma até deputados de oposição, apesar de não falarem publicamente, ficaram satisfeitos com o “presente” natalino. Afinal, além de ter mantido o acréscimo de R$ 1,1 bi no orçamento feito pelos parlamentares, que acusaram o Governo de ter calculado para baixo a receita de 2024, a sansão sem vetos confirma conquistas importantes para o Legislativo como o pagamento das emendas de 2024 até junho, por se tratar de um ano eleitoral, e a obrigatoriedade do Executivo submeter ao crivo da casa a repartição das sobras orçamentárias anuais. Há ainda uma emenda da Mesa Diretora alocando a órgãos estaduais os R$ 800 milhões destinados ao Governo na repartição do acréscimo de R$ 1,1 bi na receita.

Tem como consertar?

Para mudar o que já sancionou, a governadora teria que fazer negociações durante o ano. Se, por acaso, a receita de 2024 não corresponder ao previsto, havendo queda, é possível convencer os parlamentares a abrir mão de algumas conquistas. Senão, permanece tudo como está. Só a questão da emenda da mesa diretora deve cair mediante negociação. É que o Parlamento não tem poderes para obrigar o Executivo a dividir os recursos de que dispõe de acordo com acertos feitos na Alepe. Na verdade, o próprio presidente da casa, Álvaro Porto, explicou que a emenda foi acrescida para não travar a aprovação da LOA. Como o Orçamento precisa ser aprovado com a destinação certa dos recursos, optou-se por fazer a destinação para resolver depois.

Por que não o veto?

Por que Raquel, assim como fizera antes com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não vetou os artigos da LOA com os quais não concordava? “Formiga sabe a roça que come”- lembrou ontem um deputado de oposição, explicando que, caso houvesse vetos à LOA, os deputados os derrubariam, assim como fizeram com a LDO. Na verdade, logo após a aprovação da LOA os parlamentares foram informados que poderiam ser convocados extraordinariamente para se pronunciar sobre os vetos, caso eles acontecessem. Isso não ocorreu e a paz reinou. Pelo menos até agora.

Agricultura familiar e base petista

A governadora resolveu trazer para perto de si os agricultores familiares de Pernambuco e isso talvez explique a aproximação que vem mantendo com a bancada do PT na Assembléia. Os três deputados petistas, João Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim, que foi eleita pelo MST, têm suas bases cravadas nesse segmento. Além de patrocinar uma grande feira da agricultura familiar este ano e vir ajudando, no que é possível, o segmento, Raquel o priorizou no fornecimento da merenda escolar e agora até na alimentação do Palácio.

Raquel e Isabella no ato de Lula

Com o prefeito João Campos curtindo dias de descanso, a governadora Raquel Lyra e a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, estarão juntas no evento em defesa da democracia que o presidente Lula vai realizar em Brasilia na próxima segunda ( dia 8). As duas se dão bem e Isabella chegou a ser alvo de especulações em 2023 caso se concretizasse uma aliança da governadora com o PDT. Ela foi cogitada como provável secretária estadual no caso de um acordo que acabou não se dando por interferência do ex-deputado estadual José Queiroz, de Caruaru.

Vai mesmo reinar a paz entre o Executivo e o Legislativo estaduais este ano?

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