Raquel anuncia na próxima semana como vai pagar o restante das emendas dos deputados

Os deputados estaduais que terminaram o ano de 2024 em pé de guerra com o Palácio pelo não pagamento, até o dia 31 de dezembro, de emendas parlamentares não quitadas no decorrer do exercício financeiro anual, devem receber uma boa notícia na próxima semana: além de responder ao pedido de informações da Assembleia sobre os motivos que levaram o estado a não cumprir o compromisso de encerrar o ano com as emendas pagas, a governadora Raquel Lyra se prepara para, no mesmo prazo que se encerra dia 7 (sexta-feira), dizer como vai pagar as emendas pendentes e mais as de 2025.

Esta sexta-feira, a comissão que ela criou com membros de várias secretarias com o objetivo de encontrar saídas para não atrasar mais os pagamentos das emendas, vai se reunir para fechar a proposta a ser apresentada ao Palácio sobre o caminho encontrado para quitar os atrasados. O mais provável, segundo apurou este blog, é que haja um remanejamento no Orçamento de 2025 no valor dos R$ 103 milhões devidos, sem tocar no que já está previsto para quitar as emendas deste ano.

O estabelecido sobre as emendas impositivas é que 50% dos recursos sejam das chamadas emendas PIX, pagas diretamente às Prefeituras e metade para a área de saúde dos municípios, da área estadual pública ou para hospitais mantidos por entidades filantrópicas. No ano de 2024 os contratempos foram tais que nem a secretaria de saúde conseguiu cumprir a tempo as normas burocráticas para receber os recursos. Quando o pagamento das emendas não era impositivo – só passou a ser na atual gestão – o próprio Poder Executivo usava da morosidade da máquina para não pagá-las, sobretudo de deputados de oposição, de forma a reter o dinheiro em caixa para outras despesas. Agora a Constituição do Estado, modificada através de uma PEC do deputado Alberto Feitosa, não só determina a obrigatoriedade do pagamento, como estabelece que ele ocorra dentro do exercício anual.

Blocão vai se desfazer

Tudo indica que, com a saída do PP, o chamado Blocão, formado na Assembleia  para garantir que a base do Governo conseguisse ter maioria nas principais comissões da casa – Justiça, Finanças e Administração – no início da atual administração, vai se desfazer. Ainda ontem a discussão nos corredores e gabinetes dos deputados que foram à Alepe era sobre quais os partidos governistas que farão composições paralelas de forma que o Governo conserve a maioria e que todas as legendas tenham espaço garantido, mesmo as menores. O PP é o mais adiantado nas conversas. Estão disponíveis para compor bloquinhos o Solidariedade, União Brasil ( os dois têm maioria governista), o Republicanos, que é independente e só tem dois deputados mas quer vaga em uma das três comissões principais, e o PSDB. O Palácio está acompanhando tudo.

Jarbas Filho fora

Aproveitando a saída do PP do Blocão governista na Alepe, o deputado do MDB, Jarbas Filho, também abandonou o bloco e ficou independente. Afirmou no entanto  que apoia os projetos do Governo voltados para a melhoria de vida da população pernambucana. Para conseguir espaço nas comissões ele precisará se integrar a um bloquinho como alguns que estão sendo articulados ou se juntar, se for o caso, a partidos de oposição

Luís Aroldo fica

Ao contrário do que aconteceu com o diretor do Prorural, que precisou se afastar temporariamente do PT para assumir o cargo, já que até agora os petistas não desfizeram a decisão de ser oposição à governadora Raquel Lyra, o ex-prefeito de Águas Belas, Luís Aroldo, nomeado assessor da Secretaria da Casa Civil, não tem demonstrado interesse em fazer o mesmo. Ele é ligado ao deputado estadual Doriel Barros, presidente estadual do PT, ao deputado federal Carlos Veras e ao senador Humberto Costa. Ontem estava junto de Doriel em Águas Belas que, ao lado da governadora, participava da inauguração de uma estrada há muitos anos sonhada pelo município.

Que repercussão va ter na Assembleia a boa notícia que a governadora pretende dar aos deputados na próxima semana sobre as emendas?

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