Raquel acerta vinda a Pernambuco de missão da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Com o objetivo de resolver uma pendência do estado de Pernambuco com a Corte Interamericana de Direitos Humanos que em 2018 determinou que o Governo estadual adotasse providências imediatas para resolver a superlotação do Complexo Penitenciário do Curado, onde uma missão da corte constatou tratamento desumano aos detentos, inclusive com o uso de tortura, a governadora Raquel Lyra foi à Costa Rica no final de semana – regressou esta segunda –  prestigiar a posse na presidência da instituição do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch e solicitar a vinda de uma nova missão da corte a Pernambuco este ano para que verifique o que o estado realizou nos últimos três anos para resolver a situação do Curado e de outros presídios estaduais.
                    
O objetivo, segundo apurou este blog, seria tirar o estado de uma verdadeira lista negra internacional no que se refere ao tratamento recebido pelos detentos. Embora não tenha como aplicar sanções, a Corte, em casos como o de sistema carcerário pernambucano, determinou que o estado incorreu em responsabilidade internacional pela violação de direitos consagrados na Convenção Americana. E foi mais além: decidiu que enquanto a situação não estivesse resolvida, cada presidiário recolhido ao Curado teria sua pena reduzida pela metade ( cada dia de prisão passou a corresponder a dois dias). Em 2021 a Justiça pernambucana decidiu aplicar a resolução da Corte que beneficia os detentos mas mantém o estado com a imagem internacional prejudicada.
                    
Para solicitar o fim da resolução de 2018, a governadora mostrou ao novo presidente e sua diretoria que já demoliu parte do presídio do Curado – ele foi considerado na época o pior presídio brasileiro – e está resolvendo as pendências das demais unidades que continuam funcionando no local. Mostrou ainda que demoliu a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, também motivo de denúncias, e está construindo e concluindo complexos penitenciários em Itaquitinga e Araçoiaba e adotando providências para que os detentos possam trabalhar nos próprios locais onde se encontram presos.

Priscila de férias
                  
A vice-governadora Priscila Krause tirou duas semanas de férias, após o regresso da governadora Raquel Lyra que passou 10 dias no Exterior com os filhos, e se encontra com o esposo e os filhos na Espanha. Isso teria, segundo um assessor do Palácio das Princesas, feito com que a governadora fizesse uma viagem rápida à Costa Rica para o encontro da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta terça, após despachos no Palácio, ela passou a tarde no Museu Cais do Sertão participando de gravação do videocast  Substantivo Feminino, do Youtube Brasil em parceria com a Rede Mulher Empreendedora, Internet Lab, Gênero e número e Casé Fala.

Ferro incisivo

Os grupos de discussão virtual do PT ferveram literalmente esta terça-feira após este blog divulgar que a articulação do senador Humberto Costa e do  deputado estadual João Paulo Silva foi abortada, a publicação oficial de uma nota do partido em Pernambuco em solidariedade ao secretário municipal do Recife que foi investigado pela Polícia Civil. Os ânimos porém serenaram após uma observação do ex-deputado federal Fernando Ferro. Ele pôs água na fervura ao indagar  sobre como o PT ia dar uma nota sobre o caso se nem o PSB  o fez.

O prefeito João Campos vai anunciar, como se especula, a sua chapa completa antes do carnaval?

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