Queda do FPE e FPM entre julho e agosto acende luz amarela nas contas públicas do estado e municípios

Há um mês a governadora Raquel Lyra fez chegar aos secretários mais próximos sua preocupação com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), receita fundamental para Pernambuco. A primeira das três parcelas do mês de julho registrou uma queda de 31,18%, se comparada ao mesmo período de 2022, alertando de que algo pior poderia estar por vir. Agora se registra também uma queda de 19,27% na primeira parcela do mês de agosto, comparando ao ano anterior. Como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) segue a mesma lógica, só que em relação aos municípios, esta segunda-feira uma onda de insatisfação tomou conta de encontro realizado pela AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco) quando, na presença de deputados federais, cerca de 100 prefeitos falaram na possibilidade de atrasar pagamento de salários e até fazer uma paralisação de advertência.

A presidente da Amupe, prefeita Márcia Conrado, disse que “o quadro é preocupante. Para se ter uma idéia – afirmou – 7 de cada 10 municípios do estado têm no FPM a única fonte de renda e só em julho tiveram uma queda de receita de 34%, de forma que, a continuar assim, serão obrigados a reduzir investimentos em saúde e educação”. Para ela “ é necessário que medidas urgentes sejam tomadas “. À tarde, na Assembléia, o deputado Jose Patriota, presidente da comissão de negócios municipais, comandou uma discussão em plenário sobre o assunto e disse que a reivindicação dos prefeitos é que o FPM receba um adicional de 1,5% em projeto a ser discutido no Congresso e que o presidente libere emendas parlamentares para compensar a falta de receitas (em 2023 caiu em 20% a liberação das emendas federais, comparada a 2022). À governadora Raquel Lyra foi solicitado que 1% a mais de ICMS seja destinado aos municípios em 2024 e que também sejam liberadas emendas parlamentares estaduais.

A exibição pública da penúria vivida por estados e municípios, apenas três dias depois do lançamento do NOVO PAC pelo presidente Lula, demonstra que o efeito das medidas anunciadas no Rio de Janeiro, que só serão sentidos a médio e longo prazo, não é suficiente para reduzir o impacto causado na economia e nas contas públicas pela redução dos impostos sobre a energia, telecomunicações e combustíveis desde 2022 e que até agora continuam em vigor, tornando cada vez menor as receitas federais e estaduais. Um deputado federal presente no encontro da AMUPE disse que “o presidente Lula vai precisar rever a legislação sobre o assunto criada por iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro sob pena de não segurar a reação dos prefeitos que está por vir”.

Os números de Pernambuco

Para se ter uma idéia do impacto da queda do FPE destinado a Pernambuco entre julho e agosto, este blog solicitou ao Governo do Estado um quadro comparativo do período. A primeira parcela do FPE de julho foi de R$ 305.197 mil (31,18% inferior à do mesmo período de 2022 que chegou a R$ 443.406 mil). A segunda e a terceira parcelas, embora maiores que as de 2022, não compensaram a perda observada na primeira. Já na primeira parcela de agosto o estado recebeu R$ 463.068 mil quando, no mesmo período do ano passado, o pagamento foi de R$ 573.522 mil. Agora o valor foi de 19,27% menor.

Compesa provoca discussão

Os deputados João Paulo Silva, do PT, e Izaías Regis, do PSDB e líder do Governo Estadual na Assembléia, se desentenderam ontem no plenário sobre a Compesa. João Paulo reclamou, em pronunciamento, da ausência do secretário de recursos hídricos do estado a audiência por ele realizada para discutir “a privatização da Compesa” e ameaçou convocar o secretário, obrigando-o a estar presente. Izaías respondeu que o secretário não poderia responder sobre privatização da Compesa porque isso não está cogitado pelo Governo “não se pode falar sobre boatos e Vossa Excelência, com todo respeito, se baseia em boatos”. João Paulo retrucou “não trabalho com boatos, estudos estão sendo feitos. Vossa Excelência é que pode não saber, o que é estranho, em se tratando de um líder do Governo”.

Coisa fica feia para Bolsonaro

É difícil crer que um presidente de um país vá descer ao nível de vender ou tentar vender presentes recebidos no cargo para acrescentar alguns recursos a mais no seu patrimônio. Mesmo assim a questão das joias negociadas até em leilões chega cada vez mais próximo do ex-presidente. Bolsonaro nunca esteve tão perto da derrocada. É pagar pra ver. A não ser que fique provada sua inocência. Já os ex-assessores, como Mário Cid, cometeram crime até através de vídeos.

Pergunta que não quer calar: que efeito a queda do FPE vai ter na administração da governadora Raquel Lyra?

E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com