Quando se esperava paz, clima de guerra volta a dominar cenário entre Alepe e Palácio das Princesas

O ano de 2023 foi de permanente embate entre a governadora Raquel Lyra e o Poder Legislativo na figura de seu personagem principal, o deputado estadual Carlos Porto. Para 2024 prenunciava-se uma melhora significativa no relacionamento do Executivo com o Legislativo depois que a governadora sancionou, sem vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) apesar das emendas feitas pelos deputados. Havia nos bastidores uma disposição para derrubar qualquer veto mas como isso não ocorreu os ânimos serenaram. A partir desta segunda-feira, porém, a confusão voltou a tomar conta do cenário depois que, em ação com sua própria assinatura, Raquel recorreu ao STF pedindo declaração de inconstitucionalidade em três artigos da LDO, exatamente os que haviam sido acrescidos pela Alepe.

“O clima é de guerra”, comentou esta terça-feira um deputado da base governista, referindo-se a uma mensagem que o presidente Álvaro Porto enviou para todos os líderes partidários, convidando-os para uma reunião esta quinta no final da manhã com o objetivo de examinar ação judicial para obrigar a governadora a pagar 48% das emendas parlamentares não quitadas em 2023 e apresentar projeto criando as chamadas “ emendas de bancada” nas quais um grupo de parlamentares se juntam e destinam recursos para uma obra em particular. O sistema já é adotado na Câmara Federal.

A falta de diálogo foi citada mais uma vez pelo deputado Alberto Feitosa (PL), maior opositor à governadora na Alepe, como responsável pelo recrudescimento das animosidades. Ontem, apesar da presença de poucos parlamentares na Assembléia o presidente estava na casa e se reuniu com um grupo para elaborar a nota que soltou no final da tarde cheia de recados nas entrelinhas. Um deles foi de chamar para abriga os demais poderes que serão beneficiados ( quatro abaixo) caso o Palácio perca no STF a ação interposta por Raquel. O valor total que os poderes têm a receber é de R$. 384 milhões. Só ao Tribunal de Justiça ficaria com R$ 177 milhões. A alepe com R$ 71 milhões o MPPE com R$ 65 milhões e o TCE com R$ 51 milhões. A nota também critica a falta de ação do Governo em áreas básicas como saúde, educação e segurança, informando que recursos existem e foram aprovados pelos deputados, inclusive um empréstimo R$ 3,4 bi que o estado tomou junto ao BB e CEF em 2023.

Eduardo fazia melhor?

Um outro deputado de oposição afirmou a outros colegas presentes na Alepe esta terça-feira que o governador Eduardo Campos nunca enfrentou problemas desse tipo “porque dialogava com todos os poderes” e, no caso de precisar repassar aquém do previsto para eles os convencia da necessidade de aplicação dos recursos em outras áreas. Na verdade, cada um dos poderes têm direito ao duodécimo, percentuais sobre o orçamento que são fixos. Nos finais de ano, havendo superávit orçamentário, os recursos devem ser também repartidos mas quase todos os governadores acabam negociando a menos esses valores. O que não aconteceu agora.

Surpresa da base

O pior foi que o Palácio não informou aos seus líderes sobre o que ia ser feito, nem mesmo depois que a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada no STF. Ainda ontem nenhum dos deputados que costumam subir à tribuna para defender o Governo tinha detalhes sobre a matéria e se recusaram a falar com a imprensa. A única informação que vazou foi a de que Raquel decidiu agir depois que o presidente Lula também representou contra o Congresso no caso da obrigatoriedade do pagamento das emendas de 2024 até o mês de junho, embora ela tenha estendido o seu pedido incluindo a não obrigatoriedade de dividir o superávit com os demais poderes.

João Campos surpreende e Lupércio também

Depois de ter se comprometido a colocar câmaras no Recife para reforçar a segurança no carnaval, o que acabou causando uma saia justa no Governo que não fez o mesmo alegando falta de tempo para licitação, o prefeito João Campos surpreendeu mais uma vez fechando um acordo com os três principais times de futebol do estado ( ele é do Náutico) destinando R$ 1 milhão para cada um em troca de contrapartida de ações na área social. O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, seguiu o exemplo do prefeito do Recife e também pretende colocar câmaras nas ruas olindenses.

PDT com Raquel

Está previsto para os próximos dias o embarque do PDT no Governo Raquel Lyra. Todos os ponteiros já foram acertados. Uma pessoa indicada pelo ex-deputado Wolney Queiroz ocupará uma função importante na máquina pública. Só não foi definido ainda o que será feito em Caruaru onde o ex-prefeito José Queiroz, do PDT, é candidato a prefeito. Caberá à governadora decidir se sobe direto no palanque de Queiroz e se distancia do prefeito Rodrigo Pinheiro ou se consegue uma contemporização que não vai ser fácil.

Até onde vai, afinal, esse clima de guerra entre o Palácio das Princesas e a Assembléia Legislativa?

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