Pressionados pelo Sintepe deputados votam contra projeto de Raquel e adiam pagamento do piso

Surpreendida por um movimento deflagrado pelo Sindicado dos Trabalhadores na Educação – Sintepe – que reivindica aumento linear de salários para os professores, deputados estaduais derrotaram em duas comissões da Assembléia esta quarta-feira – Finanças e Educação – projeto de lei da governadora Raquel Lyra que garante o pagamento do piso nacional da categoria no estado, fixado atualmente em R$ 4.420,00, mas que não inclui reajuste geral, como deseja o Sindicato. O resultado da votação na comissão de Finanças foi de 5 a 3 contra o Governo. Em Educação, foi unânime a rejeição da matéria pois a bancada governista, por estratégia, segundo um dos deputados da base, preferiu não comparecer, sabendo que seria vencida no voto. Antes o projeto tinha sido aprovado nas comissões de Justiça e Administração.

A derrota nessas comissões, não inviabiliza a votação do projeto em plenário desde que no mínimo 10 deputados solicitem isso ao presidente da casa, deputado Álvaro Porto, e este decida incluí-lo na pauta oficial. Ontem o líder do Governo, deputado Izaías Regis, chegou a colher 23 assinaturas. O argumento para votação da matéria pelo conjunto dos deputados é o de que, se o projeto não for aprovado, 26 mil professores que ainda não ganham o piso salarial, serão prejudicados pois a governadora não pode pagar-lhes o novo salário sem a anuência da Alepe.

Ontem mesmo quatro secretários estaduais – da Casa Civil, Planejamento, Finanças e Infraestrutura – passaram quase toda a manhã na Assembléia discutindo outras pautas com os parlamentares e explicando que a queda de arrecadação do ICMS este ano será de R$ 2, 1 bilhões, não deixando margem para reajustes salariais no momento. Um deles chegou a confessar depois que “o Governo está fazendo o que pode, enviou o projeto que tem condições de cumprir, cabendo aos deputados a decisão final sobre o assunto”. No fundo, porém, o Palácio das Princesas ainda acredita na capacidade de convencimento da casa e já fala na possibilidade de, isso feito, no segundo semestre retomar negociações com a categoria.

Cobrança antecipada

Raquel é a primeira dos últimos governadores pernambucanos a enfrentar movimento salarial dos professores antes dos seis primeiros meses de mandato. O que pode estar acontecendo? A líder da oposição, deputada Dani Portela, do PSOL, diz que “falta interesse ou capacidade de diálogo da equipe da governadora”. Já o líder do Governo, deputado Izaías Regis, pensa diferente : “não se pode negociar o que não se tem. Faltam recursos e isto é um fato”. Ele próprio, todavia, se comprometeu com deputados oposicionistas a falar com a governadora para que, tão logo seja possível, venha a instalar uma mesa de negociação: “nem que seja para acenar com reajustes futuros, a partir de 2024”.

Dia diferente e desafiador

O dia de ontem na Assembléia foi um exemplo do que tem acontecido no relacionamento dos poderes executivo e legislativo desde o início deste ano quando a Assembléia, sempre acostumada a dizer sim aos governadores, iniciou um processo de independência que exige maior negociação. Os quatro secretários presentes na casa, por exemplo, não só passaram parte da manhã conversando com os parlamentares sobre as emendas impositivas criadas este ano como aceitaram o convite para almoçar com eles no Buraco Frio. À tarde o encontro foi de funcionários da Casa Civil com os chefes de gabinete dos parlamentares para melhorar a tramitação de projetos que dependam da anuência do Executivo.

Álvaro participa de homenagem a Carlos e Teresa

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Álvaro Porto, participou esta quarta-feira da entrega da maior comenda do Tribunal de Contas de Pernambuco, a medalha Nilo Coelho, aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, que se aposentaram recentemente. Os dois homenageados tiveram três mandatos estaduais antes de serem nomeados conselheiros. Carlos Porto foi indicado pelo governador Carlos Wilson Campos e Teresa pelo governador Jarbas Vasconcelos.

Santana em Ipojuca

O ex-prefeito e ex-deputado estadual Carlos Santana, de Ipojuca, decidiu se candidatar a prefeito em 2024, enfrentando o candidato ou candidata que venha a ser lançado pela atual prefeita Célia Sales. Além desses dois nomes, outro possível postulante pode ser o deputado estadual e pastor Cleiton Collins, do PP que também tem base eleitoral no município.

Pergunta que não quer calar: quem vai ganhar essa queda de braço em torno do piso salarial dos professores – o Governo ou a Oposição?

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