Posição de Antonio Coelho na Alepe afasta cada vez mais Miguel da governadora Raquel Lyra
Apesar de ter dito, após encontro com a governadora Raquel Lyra em Palácio, que não iria fechar as portas para ninguém, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, tem se distanciado cada vez mais do Governo do Estado. A maior evidência disso é a posição de ferrenho oposicionista do deputado estadual Antonio Coelho, seu irmão, na Assembleia. Ao lado do presidente Álvaro Porto, a resistência à administração estadual tem como executor um trio de deputados cada vez mais decidido a por obstáculo à aprovação de projetos do Poder Executivo.
Os três comandam as principais comissões : o deputado coronel Alberto Feitosa(PL) é presidente da Comissão de Justiça, Antonio Coelho (União Brasil) preside a Comissão de Finanças e Waldemar Borges (PSB) a de Administração. Se qualquer uma delas – a oposição tem maioria nas três – colocar objeções a um projeto, como está acontecendo com o empréstimo de R$ 1,5 bi e a sabatina do novo administrador de Fernando de Noronha, nada anda. A solução é, como propôs a bancada governista, levar o assunto ao plenário que é soberano mas isso depende do presidente a quem cabe definir a pauta do colegiado. Se ele não pauta, nada acontece.
Antonio, o mais preparado para os embates – fala bem e enfrenta a bancada do Governo – é também o que mais tem conhecimento sobre o Regimento da Alepe e a legislação estadual. Mas não se furta a usar de expediente que ele mesmo sabe que não tem amparo legal para segurar um projeto, como fez sobre o empréstimo, redigindo um substitutivo em que propõe que mais de metade dos recursos sejam distribuídos com os municípios. Lembrado que o empréstimo solicitado para determinadas obras não pode mudar de objeto ele alegou que sua atitude visava socorrer as gestões municipais. O resultado, é que o projeto, que já tinha sido aprovado na Comissão de Justiça, voltou para deliberação e até hoje não foi colocado em pauta na CCJ.
Se havia alguma dúvida da predominância de Coelho entre os colegas oposicionistas foi ele que comandou a entrevista coletiva da última terça-feira em que, de forma pormenorizada, mostrou todos os empréstimos já autorizados pela Alepe para o Governo do Estado e concluiu que não há pressa para aprovação dos recursos de R$ 1,5 bi para o Arco Metropolitano e a duplicação da 232, afirmando, o que o Governo contesta, que há recursos suficientes para isso já que não foram ainda totalmente gastos empréstimos anteriores.
Deputado ameaça não aprovar verba para o São João
Esta sexta-feira, o deputado Antônio Coelho falou em vídeo no seu Instagram que, como presidente da Comissão de Finanças da Alepe, só vai dar andamento ao projeto do Governo de abertura de crédito suplementar para as festas juninas no estado se antes for revitalizado o campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Petrolina.
Trancamento de pauta
A deputada estadual Débora Almeida(PSDB), da bancada governista na Alepe, desmente informação dos oposicionistas de que foi ela que solicitou o trancamento da pauta da casa quando pediu, por ofício, que o presidente enviasse diretamente para o plenário os projetos não pautados porque o prazo de apreciação dos mesmos tinham sido esgotados e a legislação estabelece que, em casos assim, cabe ao plenário se pronunciar. “Nunca pedi trancamento da pauta, foi o presidente que trancou porque não quis levar os projetos para deliberação como eu solicitei”.
Ordem do dia
Débora citou em seu pedido o artigo 21 do Regimento da Assembleia que, segundo ela, estabelece em seu artigo 1.o que, no caso de projetos em que o Executivo solicita urgência, como é o caso, “se a Assembleia Legislativa não se manifestar até quarenta e cinco dias sobre a proposição, esta deve ser incluída na ordem do dia, sobrestando-se as deliberações quanto aos demais assuntos, até que se ultime a votação “. O artigo 22 afirma que, decorrido este período, “ o Presidente, a requerimento de qualquer deputado, fará incluí-lo na ordem do dia para ser discutido e votado independentemente de parecer”.
Quando vai ser possível reinar a paz entre o Legislativo e Executivo cujas desavenças têm causado danos ao estado?
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