Pagamento de emendas para a base do Governo volta a azedar relação do Palácio com a Alepe
Sem projetos polêmicos capazes de gerar discussões ou sem cadeiras para ocupar no Tribunal de Contas – temas que geraram embates entre a Assembléia Legislativa e Governo do Estado no primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra – ontem o relacionamento entre os dois poderes voltou a azedar. O motivo foi a liberação, pelo Palácio das Princesas, de R$ 32 milhões de emendas parlamentares, atendendo apenas a deputados leais ao Governo. A liberação saiu no Diário Oficial de sábado e já tinha gerado muitos telefonemas entre o presidente da casa, deputado Álvaro Porto, e os parlamentares da oposição durante o final de semana mas só ontem pela manhã o assunto esquentou quando os deputados voltaram à casa após as tradicionais visitas às bases no final de semana.
Nos grupos de whatsapp circularam os nomes dos deputados que receberam e os que não receberam e Álvaro acabou por decidir enviar um ofício à governadora Raquel Lyra cobrando explicações, coisa que não acontecia há um certo tempo. Ele foi também o primeiro orador a ocupar a tribuna à tarde, no plenário, para mostrar sua surpresa, citando que as emendas, conforme está na LOA e na Constituição do Estado, são impositivas devendo na sua opinião “serem pagas de forma equitativa”. O presidente, que hoje é tido como de oposição, leu o ofício enviado ao Governo.
Houve, porém, um cuidado da mesa diretora para não criar constrangimentos entre os parlamentares do Governo e da Oposição (a grande maioria votou em Álvaro para presidente) tanto que não se liberou para os jornalistas a relação dos deputados que não tiveram emendas atendidas. A dos atendidos, no entanto, publicamos abaixo. Os comentários entre os deputados foram, durante o dia, a respeito de algumas cidades pequenas, como Orobó, terem recebido grande volume de recursos e outras maiores não terem recebido nada. A bancada do Governo trabalhou durante o dia para acalmar os ânimos informando, em off, que novas liberações vão ocorrer e atenderão a todos. Mas, oficialmente, este assunto não foi tratado até o final da reunião plenária.
Bancada de Raquel já tem 27 parlamentares?
As liberações atenderam a 27 parlamentares agora tidos na Alepe como a bancada do Governo, da mesma forma que, por esse critério, 22 parlamentares não atendidos estariam carimbados como de oposição. Mas, há controvérsias dos dois lados. Não saíram por exemplo emendas dos deputados João Paulo Silva e Doriel Barros, do PT, que têm votado com o Governo, ao mesmo tempo em que a deputada Simone Santana, do PSB, teve emendas liberadas e é tida como de oposição, apesar de, em algumas pautas, ter dado seu voto a favor da governadora. O deputado Joel da Harpa, que chegou a atacar pessoalmente Raquel Lyra na discussão sobre o aumento salarial da PM, está entre os que mais receberam recursos.
Toma lá dá cá
Um dos maiores críticos do Governo na Alepe, o deputado Alberto Feitosa(PL) foi único a puxar a discussão sobre as emendas em plenário, além do presidente. Ele disse :”não há critério para liberação de emendas. Tem cidades que receberam R$ 4 milhões e outras que não receberam nada. Fica claro que há um direcionamento para atender e deixar de atender cada parlamentar desta casa. Aliás, sim, há um critério, o da perseguição política, de fortalecer o coronelismo do toma á dá cá por parte da governadora”. Ele citou que 70% de suas emendas são para a saúde e nada foi liberado até agora.
Um a um
Os deputados que tiveram emendas liberadas foram Adauto Santos (PP), Aglaisol Victor(PSB), Antonio Moraes (PP), Cleber Chaparral(UB), Débora Almeida (PSDB), Edson Vieira (UB), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), France Hacker(PSB), Gustavo Gouveia (Solidariedade), Izaías Regis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), Jefferson Timoteo (PP), João de Nadeji (PV), Joãozinho Tenório (PRB), Joaquim Lira (PV), Joel da Harpa (PL), Kaio Maniçoba (PP), Claudiano Martins (PP), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Pastor Cleiton Collins (PP), Pastor Junior Tércio (PP), Renato Antunes (PL), Rosa Amorim (PP), Simone Santana (PSB), Socorro Pimentel (UB) e William Brígido (Republicanos).
Quais os governadores que não atenderam primeiro a seus aliados e só depois à oposição?
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