Oposição alega que Raquel já teve autorizados empréstimos de R$ 9,2 bi e não há pressa para liberar mais. Governo contesta  

A Comissão de Justiça da Assembleia, de maioria oposicionista, que vinha postergando a autorização de empréstimo de R$1,5 bi para o Arco Metropolitano, sob alegação de que o Executivo não pagou ainda parte das emendas parlamentares de 2024, esta terça-feira mudou o discurso. A justificativa dada para a não apreciação da matéria na reunião desta terça-feira foi a de que entre 2023 e 2024 a Alepe autorizou que o Executivo contratasse empréstimos no valor total de R$ 9,2 bi e ele só conseguiu executar até agora R$ 2,3 bi, tendo, portanto, folga suficiente para remanejamentos, inclusive para o Arco Metropolitano.

Coube ao relator da matéria na comissão, deputado Waldemar Borges, do PSB, mostrar o levantamento, acusando o executivo de morosidade e inoperância, e exigir, no que foi aceito pela maioria dos presentes, que o Governo envie para a Alepe com a urgência necessária uma prestação de contas do que recebeu e onde foi empregado, bem como do que vai fazer com os recursos ainda não contratados. Ele alegou que fez pedidos de informações nesse sentido e não teve resposta e que só apresentará seu relatório depois que elas forem dadas.

O secretário de planejamento do estado, Fabrício Marques, disse a este blog que os deputados estão mal informados. Alegou que algumas de operações vão ser liberadas num período de cinco anos e outras de três anos, conforme as normas das instituições financeiras: “não se tem os recursos da noite para o dia, quem trabalha nisso sabe e entende perfeitamente. Fabrício explicou que um dos empréstimos junto ao Banco Mundial no valor R$ 1,6 bi “foi tomado para reestruturação da dívida do estado e incluiu pagamentos atrasados de gestões anteriores, de forma que nada foi repassado a Pernambuco mas era fundamental fazer isso pois o estado, estava inadimplente e impedido de fazer novas operações de crédito.”
              

“Outro empréstimo no valor R$ 3,4 bi – disse – foi conseguido para que o estado participasse do PEF (Programa de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal) de forma  que pudéssemos aumentar a Capacidade de Pagamento e reduzir os juros a serem pagos nas transações. Segundo ele, o estado vai receber os recursos em três anos. Mesmo assim, dos R$ 1,1 bi disponibilizados  no primeiro ano, Pernambuco só recebeu R$288 milhões via Caixa Econômica. O restante está aguardando autorização do Senado, pois são operações externas”.
          
Estradas e abastecimento

Fabrício diz que há um outro empréstimo autorizado junto ao BNDES para saneamento rural no valor de R$ 652 milhões que obedece a cronograma do banco e não teve ainda liberação. Por fim, ele explica que o outro empréstimo de R$ 3,4 bi para obras de infraestrutura é o mais adiantado já tendo sido arrecadados  R$ 2,3 bilhões e o restante deve ser liberado no final deste primeiro semestre ou no início do segundo. Ressalta que o programa de estradas tem andado por meio desses recursos e tudo o que foi conseguido está destinado a obras específicas que estão em licitação ou em andamento, não cabendo remanejamentos.

Arco Metropolitano

Sobre a alegação da Comissão de Justiça de que o empréstimo de R$ 1,5 bi para construção do Arco Metropolitano pode esperar, ele contesta: “só podemos andar com as licitações na certeza de que vamos ter os recursos. Se eles não forem aprovados a tempo, a obra vai atrasar e ninguém deseja isso, sobretudo a população que é a mais prejudicada, assim como o setor produtivo que precisa de uma nova via de escoamento de mercadorias sem passar pelo centro das grandes cidades, aumentando os engarrafamentos”. Fabrício diz  ainda que “a governadora Raquel Lyra sabe que uma obra dessa magnitude demora a ser construída e quer ter a garantia de que não vai começar estrada para deixar inacabada ou sem recursos para sua conclusão”.

Pedidos de informação

O secretário afirma que não enviou ainda a resposta a pedidos de informação da Comissão porque foram tantos os detalhes solicitados que está difícil concluir o levantamento. “Se tivesse sido pedido apenas um detalhamento dos recursos e de como andam  as liberações isso já teria sido feito. Agora com os detalhes pedidos é natural a demora.

Após a explicação o secretário de planejamento, qual a próxima alegação da comissão de justiça para não aprovar o empréstimo de R$ 1,5 em discussão há mais de 45 dias?

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