Na pressa que aniquila o verso, Raquel provoca alvoroço no funcionalismo
Eleita, como já frisou diversas vezes, para fazer mudanças, a governadora Raquel Lyra cometeu um erro inexplicável em um dos primeiros decretos assinados após a posse. Como num passe de mágica, exonerou todos os cargos comissionados – ontem pela manhã os únicos servidores reconhecidos como cargos comissionados eram os novos secretários – e provocou reações em cadeia, como era de se esperar: os órgãos amanheceram sem diretorias, os secretários sem ter a quem apelar para conseguir as mínimas informações de suas pastas – quase todos são marinheiros de primeira viagem – e os servidores cedidos a outros órgãos, poderes, ou mesmo estados e prefeituras com a obrigação de voltar aos órgãos de origem em 5 dias, sob pena de exoneração.
Um conhecedor profundo do funcionamento da máquina pública disse certa vez que “o prazo urgente, urgentíssimo, em um governo é de no mínimo 30 dias”, falando da morosidade da máquina pública. Querendo consertar o que considera errado, Raquel o reduziu para 5 dias e os órgãos públicos amanheceram em polvorosa. Para se ter uma idéia do que isto significa, se não forem abertas exceções, os secretários de educação e finanças da Prefeitura do Recife, Fred Amâncio e Maíra Fischer, terão que ser exonerados e voltar ao estado, o mesmo acontecendo com o atual secretário de justiça do estado do Espírito Santo, André Garcia, recém empossado.
Até a Polícia Civil, cuja chefe havia sido empossada pela governadora um dia antes, ficou acéfala pois o decreto só considerou como válidas as posses dos secretários. O Sindicato dos Médicos previu “caos na saúde”. O Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e outros órgãos que contam com funcionários estaduais sob cessão chiaram de imediato. O presidente do TCE Ranilson Ramos falou que o órgão não pode prescindir dos 80 servidores estaduais que lá estão e como o decreto foi peremptório no sentido de não abrir margem para negociação vai solicitar por ofício que a cessão seja garantida até o final de 2023 para dar tempo a uma adequação.
Nem licença normal, nem prêmio
Também foram suspensas as licenças normais ou licenças prêmio até ulterior deliberação, atingindo milhares de funcionários nessa condição. Durante o dia sindicatos importantes, como o Sinpol, começaram a se organizar para ir à justiça sob alegação de que a licença prêmio é garantida pelo Estatuto do Servidor Público e que, embora entendam as necessidades do estado para suspendê-la, era necessária uma negociação. Esta quarta-feira a governadora vai fazer sua primeira reunião com o secretariado quando deve dar maiores explicações e saídas para a situação criada.
Governadora tem razão ao tentar conter o fluxo
Com um orçamento apertado e decidida a combater a fome é natural que a governadora tente dar um freio de arrumação para descobrir o que pode e onde pode cortar para reduzir o déficit público. Ontem mesmo se descobriu algo inusitado. O procurador André Garcia, que é atual secretário de justiça do Espírito Santo, está há mais de 10 anos cedido àquele estado, em funções gratificadas. Se continuar assim só voltará para se aposentar e receber integralmente seu salário, que não é baixo, garantido pelos cofres pernambucanos. O único erro da nova administração foi mesmo o prazo exíguo estabelecido no decreto.
Quem escolheu Evandro Avelar?
Desde que foi anunciado como secretário, o engenheiro Evandro Avelar, agora comandante da pasta de Mobilidade e Infraestrutura, ouviu calado muitas especulações da imprensa sobre quem, afinal, teria sido o seu padrinho. Chegou-se a mencionar Daniel Coelho e Bruno Araújo, que foram seus companheiros de PSDB. Mas, na verdade, não foi nem um nem outro. Evandro foi secretário das Cidades do governador João Lyra, pai de Raquel, quando ele assumiu o governo em substituição a Eduardo Campos. Na época João Lyra só designou dois secretários novos, Evandro para Cidades e Luciano Vasques para a Casa Civil. O restante da equipe de Eduardo foi mantida.
Pergunta que não quer calar: quem foi o autor do texto do decreto da governadora Raquel Lyra que causou tanta dor de cabeça no estado esta terça-feira?
E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com