Falta de diálogo entre Alepe e Palácio cria confusão e troca de notas oficiais

Algo que um simples telefonema poderia ter resolvido virou esta quarta-feira mais um motivo de atritos entre a Assembléia Legislativa e o Governo do Estado. Os projetos de lei enviados pela governadora Raquel Lyra para apreciação dos deputados que se referem ao equilíbrio fiscal do estado e a autorização para empréstimos destinados a contrapartidas de programas sociais e que acabaram não sendo votados na véspera do São João em meio a uma acusação sobre um provável acordo não cumprido, voltaram à ordem do dia do desentendimento. Pela manhã, a assessoria do presidente da Assembléia, deputado Álvaro Porto, distribuiu com a imprensa a informação de que a Alepe não iria se autoconvocar durante o recesso, que só termina em agosto, para apreciar e votar os projetos citados porque sindicatos de servidores haviam demonstrado inquietação com a perda de direitos dos funcionários públicos.

Antes de soltar a nota, a mesa diretora distribuíra com os parlamentares, via zap, um ofício do Sindicontas (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas) informando ao presidente do TCE, Waldeci Pascoal, que o projeto 2088/2024 poderia interferir na Reforma da Previdência, na concessão de licenças prêmio e no Teto de Gastos. Logo que a nota do presidente foi divulgada as chamadas “rádio-corredor” da máquina pública estadual dispararam alertas sobre o que poderia estar por vir, gerando pânico e burburinho. No final da tarde, os secretários da fazenda e planejamento esclareceram que os três projetos enviados pela governadora não causariam nenhum prejuízo ao servidor e nem tratavam de direitos dos próprios.

O que afinal teria acontecido?  Só no começo da noite, a secretária de administração, Ana Maraísa esclareceu o mal entendido. Na verdade, junto com os três projetos principais foi também para a Alepe um que se referia aos servidores administrativos da Secretaria de Defesa Social e da Fazenda. Só que os dois, segundo ela, foram acordados com os sindicatos  nas mesas de negociação permanente, não havendo porque ter dúvida a respeito do seu conteúdo. Como o Sindicontas chegou a transformar uma peça que citava uma parte pequena de servidores administrativos, transformando-a em um perigo para todos os servidores, é algo difícil de explicar. Nada, porém, que não pudesse ser esclarecido por um simples telefonema, prática que, pelo visto, há tempos deixou de existir entre os dois poderes constituídos.

Por que adiar?

Não se sabe se, com os esclarecimentos,  a Alepe revê sua decisão de não se autoconvocar ou se a governadora, devido à urgência que os assuntos requerem, faz uma convocação extraordinária dos deputados para votarem os projetos, com os devidos esclarecimentos,  antes do final de julho. Quanto ao projeto que criou celeuma pode, diante de negociação, ser retirado de pauta, contanto que as matérias principais não sejam postergadas com prejuízos para todos, principalmente, para as pessoas carentes que esperam ser beneficiadas.

Michelle na tribuna

A ex-vereadora Michelle Collins, que assumiu vaga de deputada federal esta quarta-feira após a licença da deputada Clarissa Tércio, que é pré-candidata a prefeita de Jaboatão, já estreou com direito a fala na qual agradeceu ao presidente do PP, Eduardo da Fonte e a seu filho, também deputado federal Lula da Fonte, pela conquista. Na verdade Eduardo fez uma grande negociação dentro do partido para que isso acontecesse. A fala de Michelle logo no primeiro dia se deve também à influência que ele tem na Câmara Federal.

TCE abraça os autistas

No dia 12 deste mês, das 9 às 13 horas, o Tribunal de Contas de Pernambuco realiza fórum com o tema “Diagnóstico da prestação da prestação dos serviços públicos de saúde aos autistas de Pernambuco”. No fórum vão ser apresentadas as principais constatações de levantamento realizado em 2023 pelo Tribunal, bem como serão dadas instruções aos participantes sobre a consulta dos dados do painel eletrônico criado para divulgar e armazenar os dados da pesquisa.

Quando vai terminar a novela da votação dos projetos do Executivo ora em análise na Assembléia Legislativa?

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