Em virada de página na Alepe, Raquel deve ter aprovado esta terça seu pacote fiscal, sem emendas
Depois de todas as marchas e contra-marchas vividas sem seu relacionamento com a Assembléia nestes quase nove meses de administração, a governadora Raquel Lyra deve conseguir esta terça-feira a aprovação, na íntegra, do seu pacote fiscal que, ao lado de vários avanços para o contribuinte como a redução do IPVA, vai aumentar de 18 para 20,5% a alíquota do ICMS a partir de janeiro de 2024. A previsão é de isso permita um extra de arrecadação de R$ 2 bilhões no próximo ano, o suficiente para, ao lado do empréstimo de R$ 3,4 bi conseguido pelo estado junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, permitir um grande avanço na garantia de obras e serviços para a população.
“A governadora conseguiu, apesar de todas as dificuldades, mudar as perspectivas do estado do ponto de vista econômico, com redução de gastos e eficiência administrativa. Agora iniciou a fase de obras que vem anunciando através da escuta à população em todas as regiões. No próximo ano todos já vão poder sentir de forma concreta o resultado de tudo isso e da parceria que ela fez com o Governo Federal. Pernambuco vai ser outro”- afirma o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Regis. Ontem, uma intensa costura de bastidores, convenceu o deputado estadual José Patriota, do PSB, a retirar a única emenda que sobrou após as discussões do pacote fiscal. Ela previa uma redistribuição de parte do valor decorrente do aumento do ICMS com os municípios, o que o Governo considerou ilegal.
Para não descontentar os municípios e demover Patriota da emenda que, se aprovada, obrigaria a governadora a vetá-la, produzindo desgaste, o próprio Governo, com o apoio do presidente da Assembléia, Álvaro Porto, propôs a formação de um grupo composto por secretários, deputados e prefeitos para produzir até o dia 15 de outubro uma redistribuição do ICMS de forma legal. O objetivo é levar os municípios menores, e, portanto, mais pobres, a receber um percentual maior do que os mais fortes e que têm outras fontes de arrecadação. Além disso, a governadora se comprometeu a liberar um extra de R$ 280 milhões para que os municípios consigam enfrentar, até o final do ano, a crise provocada pela redução dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Quando todos estão dispostos a dialogar as saídas surgem”- afirmou um deputado governista ontem, comentando o acordo tripartite (com a participação de três esferas de poder) que foi estabelecido.
Patriota resignado
Defensor intransigente dos municípios – foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por vários anos – o deputado José Patriota disse ontem que decidiu retirar sua emenda porque tinha o compromisso de fazer isso desde que a maioria dos prefeitos concordasse. Um intenso trabalho do Palácio e da própria direção da Amupe conseguiu, até o final da manhã de ontem, que 150 prefeitos concordassem com a retirada em prol de uma proposta de redistribuição negociada : “não há com ir adiante, sou uma pessoa de palavra “- afirmou um resignado Patriota.
PT amplia apoio metropolitano
Além da filiação festiva ao partido do ex-prefeito Elias Gomes, de Jaboatão, que é candidato em 2024, o PT pode atrair outro prefeito metropolitano: Ives Ribeiro, de Igarassu. O presidente estadual do partido, deputado Doriel Barros, disse a este blog que Ives está conversando e há perspectiva nesse sentido. Também anunciou a filiação do presidente da Câmara Municipal de Ipojuca Deoclécio Lira, pré-candidato a prefeito. “Estamos sendo procurados por lideranças de todo o estado de forma que são muito boas as perspectivas do partido na eleição municipal”.
Por que Humberto não pode ser?
Doriel, que surpreendeu o mundo político no final de semana lançando a candidatura do senador Humberto Costa a governador em 2026 não acha que se precipitou: “ João Campos é candidato, a governadora também, porque o PT não pode manifestar sua preferência?. O presidente da República é do PT, aqui é a terra dele, o estranho seria se não tivéssemos candidato mas temos e não há porque esconder”.
Pergunta que não quer calar: quando a governadora vai formar uma base na Alepe para não ter que negociar, a duras penas, cada projeto que envia à casa?
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