Congresso Pernambucano dos Municípios vai movimentar o Recife segunda e terça-feira

Com a presença de órgãos federais e estaduais, todos os prefeitos de Pernambuco devem comparecer nos próximos dias 28 e 29 (segunda e terça-feira) no Centro de Convenções ao  8º Congresso Pernambucano dos Municípios que este ano terá como tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”. Também foram convidados vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Além de palestras e debates sobre questões administrativas – um deles abordará a Inteligência Artificial nas gestões públicas – o Congresso contará com uma feira para exposição de tecnologias e soluções para a modernização administrativa.

Um dos destaques na prestação de serviços aos municípios serão as chamadas Caravanas Federativa e Estadual. Na Caravana Federativa, que ocupará 24 boxes, vão estar presentes procuradores federais, advogados da União, representações de Ministérios, Bancos Públicos, Fundef, Ibama, FNDE, Funasa, SPU, Iphan, PRF, DNIT, entre outros. O procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional, Alexandre Freire, disse que o maior objetivo da procuradoria é ajudar os municípios a “promover a regularização fiscal, viabilizando o acesso a recursos públicos”.

Na Caravana Estadual que tem como tema “Vamos Mudar Juntos” vão estar presentes 20 secretarias estaduais e órgãos públicos para resolver pendências e instruir as equipes municipais sobre o andamento de processos. A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome prestará todas as informações sobre serviços e ações do estado voltadas para as pessoas mais carentes e realizadas em parceria com as Prefeituras. Outra que deve ser muito procurada será a de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que realiza obras urbanas, construção de moradias e regularização fundiária.

Um marco

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirma que “o 8° Congresso de Gestão Municipal será mais um marco para o municipalismo pernambucano.
Queremos proporcionar aos gestores um ambiente de debate, troca de ideias e capacitação, reforçando o papel das prefeituras na promoção de políticas públicas eficientes e inclusivas”.

Terça-feira promete

Na próxima terça-feira haverá definições na Comissão de Justiça da Assembleia, a respeito do projeto da governadora Raquel Lyra, solicitando autorização para contrair empréstimo de R$ 1,5 bi para obras de infraestrutura, cujo prazo de apreciação pelo colegiado se encerra na próxima semana, bem como sobre a realização da sabatina com o novo administrador de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira. O prazo para a sabatina já está encerrado e a bancada do Governo recolheu 20 assinaturas de deputados solicitando que, caso a Comissão se pronuncie, o caso seja levado ao plenário.

Feitosa cobra emendas de 2024

O presidente da Comissão e Justiça, deputado coronel Alberto Feitosa,  disse ontem a este blog à respeito  do ofício do secretário de planejamento Fabrício Marques, enviado à Alepe sobre pendências burocráticas para dar prosseguimento às emendas de 2025,  que os deputados desejam “é uma resposta sobre as emendas de 2024 que até agora não veio”. Ele tem se referido a isso para não pautar os projetos governamentais encaminhados à comissão. A bancada do Governo solicitou ao presidente da casa, deputado Álvaro Porto, uma solução para o impasse.

Até onde vai a resistência da bancada de oposição na Comissão de Justiça no sentido de postergar a avaliação de projetos do Executivo?

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