Concessão de parte das atribuições da Compesa à iniciativa privada entra em debate no estado

Esta terça-feira, através de duas reuniões realizadas no Recife para a qual foram convidados os atuais prefeitos, o Governo do Estado, através da Compesa, recebeu autorização para iniciar de agora até o dia 7 de fevereiro audiências públicas destinadas a debater com a sociedade o modelo de concessão de parte dos serviços atualmente executados pela Compesa – distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto – para a iniciativa privada. Os prefeitos que tomarão posse em 1.o de janeiro também participarão das discussões logo após a posse.           

Pelo modelo de concessão da Compesa, desenvolvido pelo BNDES, a empresa estatal continuará fazendo a captação da água e o seu tratamento, usando a estrutura técnica e de pessoal que já possui, e, através de leilão, entregará à iniciativa privada os dois outros braços do sistema que são a distribuição da água e a coleta e o tratamento de esgoto. As empresas vencedoras comprarão ao estado a água a ser distribuída. “O modelo é de concessão parcial, portanto, não cabe falar em privatização, como aconteceu em São Paulo com a Sabesp” – afirma o presidente da Compesa, Alex Campos.

Ele disse que como a proposta do estado terá que passar pelo crivo das consultas e audiências públicas presenciais,  ela pode ser modificada em algum aspecto, mas o previsto é que, terminada a fase de debates e cumpridos todos os entendimentos com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, por exemplo, a licitação seja realizada através de leilão das empresas que se credenciarem a assumir os serviços postos à disposição.

O estado está determinado a reinvestir no setor todos os recursos arrecadados com a concessão que terá o prazo de 35 anos. Embora se fale que Pernambuco pode arrecadar até mais de R$ 10 bilhões na transação, fazendo um gordo caixa para investimentos também em outros setores, como fez Alagoas, Alex Campos afirma que a governadora Raquel Lyra deseja que todo o arrecadado seja reinvestido na própria área de abastecimento e saneamento. “O que couber ao estado terá esse destino e vamos tentar convencer os municípios a fazerem o mesmo. Com isso todos vão ganhar” afirma ele.

Investimentos desafiadores

No leilão, as empresas que se credenciarem precisarão se comprometer com investimentos de R$ 20 bilhões, fora o valor da outorga, e com uma redução de 5% no valor da tarifa. Levando em conta o que já aconteceu em leilões semelhantes sabe-se que o valor da outorga sobe muito na disputa sobretudo em se tratando de um estado como Pernambuco considerado um dos mais promissores do Nordeste. Alex Campos diz que se continuasse administrando a produção e distribuição de água e a distribuição e tratamento de esgoto, a Compesa ia precisar investir R$ 30 bilhões para atender ao Novo Marco do Saneamento, o que seria impossível. Com a iniciativa privada assumindo R$ 20 bi, o estado, com a outorga, poderia fazer investimentos em torno de R$ 10 bi, fechando a conta.

Raquel deve renovar cessão de secretários de João Campos 

Militares no quartel

A nova presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha – primeira mulher a assumir o posto – está surpreendendo pelas  declarações que tem feito, mostrando uma visão do papel das Forças Armadas que o país precisava ouvir. Em uma das entrevistas esta semana ele disse que “lugar de militares é no quartel e não em palanques. Militares em palanques só no 7 de setembro”.

Paulista concluindo duplicação da PE-01

A Prefeitura de Paulista iniciou a fresagem (remoção do asfalto antigo para colocação de um novo) no último trecho da duplicação da PE-01. A intervenção total no alargamento da rodovia que vai do Conjunto Beira Mar até a confluência com a PE-22 está custando R$ 17 milhões.

A todo vapor

A governadora Raquel Lyra que esta terça-feira estava em Brasília  no Forum Nacional dos Governadores com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, onde foi discutida a questão da segurança pública,  vai estar as 9 horas desta quarta no município de Triunfo, no sertão pernambucano, onde fará palestra no Congresso Estadual de Vereadores de Pernambuco.

A concessão da Compesa vai ser concluída ainda em 2025, como se espera?

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