Concessão da Compesa pode render entre R$ 10 e R$ 12 bi e será a “bala de prata” de Raquel

A “bala de prata”, expressão muito usada no noticiário político recente, é definida, no folclore internacional, como único projétil capaz de matar lobisomens, bruxas ou monstros, tal a sua eficiência. Ou seja, dá cabo até de inimigos imaginários. Nos corredores políticos pernambucanos, desde que a governadora Raquel Lyra contratou o BNDES, no início de maio, para realizar projetos de concessão dos setores de abastecimento d’água e de saneamento em todo o estado, a iniciativa passou a ser vista como “a bala de prata” da governadora para alavancar um grande projeto de investimentos em Pernambuco, capaz de garantir sua reeleição.

Para se ter uma idéia do que isso representa, a governadora fez um grande esforço desde que assumiu para conseguir um empréstimo de R$ 3,4 bi junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Com poucos recursos em caixa para ir além da manutenção dos serviços públicos, ela conta com esse valor para encaminhar investimentos públicos este ano sobretudo em estradas, saúde, educação e segurança. Só a Compesa, no entanto, pode lhe garantir quase quatro vezes mais que isso e gerar abertura para novos empréstimos. Uma oportunidade que todo governador gostaria de ter.

Na semana passada, em entrevista ao Roda Viva a governadora colocou a concessão da Compesa como uma de suas prioridades administrativas. O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cujo município sonha até hoje em municipalizar os serviços da Compesa, já dizia na campanha para governador, quando indagado sobre de onde tirar dinheiro para fazer o que prometia, que a concessão da Compesa daria ao futuro governador pernambucano a oportunidade de garantir o sucesso do seu mandato. A este blog, Miguel afirmou na última sexta-feira que, bem negociada, a concessão da empresa de água e saneamento do estado pode render até R$ 12 bilhões de receita para investimentos.

O projeto de concessão da Compesa, a ser tocado junto com o BNDES, que prevê a universalização do sistema de abastecimento d’água e saneamento até 2033, não será importante apenas na geração direta de caixa. Estudos apontam que cada R$ 1,00 aplicado em saneamento representa economia de R$ 4,00 nos gastos com saúde, além de aumentar a produtividade no trabalho, pois as pessoas adoecem menos. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) aponta que 83% dos pernambucanos têm acesso a água tratada mas apenas 30,8% são beneficiários de coleta de esgotos. Em se tratando da Região Metropolitana, a falta de saneamento é ainda mais grave por conta da presença da água em canais fétidos onde proliferam mosquitos causadores de doenças como dengue, chikungunya e várias outras menos danosas mas igualmente perigosas.

O que fazer?

Só a governadora tem na sua cabeça o que vai fazer com os recursos da concessão. Assessores seus costumam lembrar que ela pode gerar na economia estadual um impacto maior do que o conseguiu o ex-governador Jarbas Vasconcelos com a venda da Celpe. Contando com o fato de que a maior obra de Jarbas foi a duplicação da 232, na Assembléia Legislativa deputados governistas, que vivem a reclamar junto com a oposição da situação das estradas, torcem para que a maior parte vá para a malha viária, lembrando que a última obra feita nesse setor com impacto foi exatamente a 232. De lá para cá as estradas – incluindo a duplicada – só fizeram se deteriorar.

Onde chegar?

Na verdade, hoje o Governo do Estado já tem garantidos pelo Governo Lula, via ministro dos transportes Renan Calheiros, a recuperação da 232, o término da duplicação da Br-104, a duplicação da 232 até Arcoverde e da 423 até Garanhuns ( a 423 deve ter a ordem de serviço assinada no final deste mês). O ministro também prometeu construir metade do Arco Metropolitano. Quanto à outra metade, assumida pelo estado e que dependia de licenciamento ambiental, deverá ter sua licitação lançada brevemente por Raquel, segundo apurou este blog.

Concessão ou privatização?

Durante muitos anos a questão da Compesa ficou no limbo pela resistência de seus funcionários à privatização mas com o novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso e que deu origem a várias leis subsequentes e a abertura de crédito especial pelo BNDES para estados e municípios, a concessão que, diferente da privatização, não prevê a alienação de bens públicos pela iniciativa privada, está sendo a saída para estados mais pobres, sobretudo os nordestinos, exatamente os menos servidos por saneamento. Foi aí que Pernambuco se enquadrou.

Pergunta que não quer calar: o presidente da Câmara Arthur Lira vai conseguir colocar em votação esta semana a Reforma Tributária e o Arcabouço Fiscal, como promete?

E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com