Comissão de Finanças pode fechar acordo hoje, mantendo R$ 1,1 bi a mais no Orçamento Estadual

A Comissão de Finanças da Assembléia, que vem sendo alvo de uma queda de braço entre o Executivo e o Legislativo sobre a anexação de R$ 1,1 bilhão a mais no Orçamento de 2024 enviado à Alepe pelo Governo do Estado – houve até troca de farpas em plenário – vai se reunir esta segunda pela manhã para ouvir, debater e votar o relatório sobre o tema elaborado pela presidente do colegiado, deputada Débora Almeida. O Orçamento de 2024 precisa estar votado até o dia 20 desde mês e define ,não só o valor total que o estado vai ter para conduzir seus objetivos durante o ano, como o destino dos recursos previstos.

O valor a mais vai elevar a previsão Orçamentária de R$ 47,2 bi para R$ 48,3 bi e foi motivo de uma grande celeuma que já dura mais de 20 dias. Tao logo o projeto sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual – foi enviado pelo Palácio das Princesas para a Assembléia, deputados de oposição, que são maioria na comissão de finanças, afirmaram que o Governo não levou em conta a previsão de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o ano que vem, calculando a menor a possibilidade de arrecadação desse tributo, o que se refletiu no valor projetado. A tese, desenvolvida pelo Tribunal de Contas e Alepe, ganhou o apoio velado dos demais poderes e órgãos que teriam seus orçamentos abaixo do esperado.

O estudo feito concluiu que era necessário incluir mais R$ 1,1 bi, o que representaria mais R$ 800 milhões para Poder Executivo e os orçamentos dos demais poderes e órgãos também se elevaria. O Tribunal de Justiça teria acréscimo de R$ 130 milhões, a Assembléia de cerca de R$ 60 milhões, o MP de R$ 50 milhões e o TCE de R$ 40 milhões. A Secretaria de Planejamento do estado argumentou que quase nenhum estado levou em conta a receita do FPE divulgada pelo Tesouro Nacional porque os números apresentados eram irreais diante da situação da economia que deve crescer entre 1,2 e 1,5% em 2024 e arcar com uma inflação de 4%. De nada adiantou. Em reunião conturbada a Comissão aprovou os relatórios parciais sobre a LOA e incluíram os recursos mais, tornando quase irreversível uma mudança de quadro.

Débora boa de briga e de diálogo

A deputada Débora Almeida, como presidente, tentou anular uma reunião da comissão presidida na sua ausência – na verdade ela se retirou do recinto – pelo vice-presidente Lula Cabral com autorização do presidente da Alepe, Álvaro Porto, mas não conseguiu. Protestou em plenário mas acabou aceitando a realidade e considerou legais as decisões tomadas. De lá para cá, ela vem conversando com os demais membros da comissão e este final do dia de domingo dava-se como certa a possibilidade dela, em seu relatório, reconhecer a anexação dos R$ 1,1 bi, mediante a retirada de outras emendas à LOA feita por vários deputados que iam prejudicar, entre outros, o funcionamento do gabinete da governadora e os recursos destinados à divulgação do Governo.

Plenário é que resolve

A LOA só é apreciada na Alepe pela Comissão de Finanças. O veredicto dela é levado direto para o plenário. Se o Relatório de Débora for aprovado hoje vai direto à votação de todos os deputados. Já houve um caso na mesma comissão este ano em que o plenário rejeitou o relatório da deputada e aceitou um paralelo do deputado Alberto Feitosa, de oposição. Trabalha-se, porém, dentro da casa, para que isso não aconteça desta vez e para que a peça preparada pela presidente seja acatada pelo plenário. O próprio Governo já trabalha com a aprovação do valor e mais e fala que, se o Orçamento não crescer, como previsto pela Alepe, optará pelo contingenciamento.

Podemos em marcha

Desde que recebeu a filiação do ex-senador Armando Monteiro que o Podemos batalha para conseguir novos apoios no estado tendo em vista a eleição do próximo ano. Esta semana filiou-se à legenda o advogado Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), logo escolhido pra dirigir o Podemos Jovem.

Dani grávida

Escolhida pelo PSOL como candidata a prefeita do Recife no próximo ano, a deputada estadual Dani Portela está em final de gravidez. Deve ter seu filho antes do final do ano. Por conta disso, o partido apressou sua definição para que ela pudesse ter tranquilidade e tempo para cuidar do filho e da pré-campanha.

Pergunta que não quer calar: a Comissão de Finanças da Alepe vai mesmo fumar o cachimbo da paz esta segunda?