Com ares de primeiro ministro, Álvaro Porto pode eleger os dois novos conselheiros do TCE

O parlamentarismo foi implantado na Inglaterra no século XIII para reduzir poderes e prerrogativas do rei. Estima-se que, sem sua implantação, o reinado, até hoje vigente, não teria se sustentado. Mas, nem a força da Rainha Elizabeth, reconhecida mundialmente, teve o poder de mexer no parlamentarismo inglês ao ponto de ter se cunhado uma frase para expressar isso. Quando se quer mostrar que um político não tem mais poder se diz “é uma rainha da Inglaterra”. O parlamentarismo funciona em muitos países, sobretudo na Europa. Nele, o primeiro ministro é o chefe de Governo, eleito indiretamente pelos deputados, e é quem comanda a administração. No semipresidencialismo, um regime neutro, o presidente é eleito pelo povo mas partilha o poder executivo com o primeiro ministro, dividindo com ele suas responsabilidades.

No Brasil houve uma experiência rápida de parlamentarismo no inicio dos anos 60, que durou pouco tempo e foi seguido pela ditadura militar. Em 2021, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu que o Brasil implantasse o parlamentarismo ou o semipresidencialismo. Lira hoje tem tantos poderes, por comandar o centrão, que é tido como um quase primeiro ministro. Em Pernambuco, onde o parlamento sempre viveu submetido ao governador, a Assembléia Legislativa se rebelou nessa legislatura, elegeu um presidente por unanimidade sem qualquer interferência da governadora, aprovou leis que dão aos deputados direitos nunca observados, e hoje o novo presidente da casa Álvaro Porto tem um poder até o ano passado inimaginável.

Raquel conseguiu, a duras penas, eleger os presidentes das três principais comissões da Alepe, coisa que era natural em anos anteriores, e esta semana Álvaro deve ajudar a eleger conselheiro do Tribunal de Contas, em vaga pertencente ao legislativo, o advogado Álvaro Porto e já trabalha, nos bastidores, para conseguir fazer o mesmo com o deputado Rodrigo Novaes (PSB) candidato a disputar a segunda vaga a ser aberta com a aposentadoria da conselheira Teresa Duere. A governadora lançou a deputada Débora Almeida para a vaga de Teresa mas ainda não se tem certeza de que tenha êxito. Nos 16 anos de poder do PSB eram eleitas para o TCE pessoas escolhidas pelo governador e apenas referendadas pelos deputados. Com raríssimas exceções, quase ninguém dava um pio. Hoje acontece o contrário.

Poder de Lira não é o mesmo de Álvaro

Apesar de ter muito poder na Alepe, onde continua em lua de mel com os deputados, Álvaro está distante das prerrogativas atuais do presidente da Câmara Arthur Lira no que se refere a emendas parlamentares. Em primeiro lugar porque as emendas parlamentares federais são infinitamente mais expressivas que as estaduais e, em segundo lugar, porque aqui não existe Orçamento Secreto. Cada parlamentar tem direito a um percentual do orçamento estadual que até hoje não era liberado de forma uniforme. Agora, com a nova PL aprovada pela Alepe, o Executivo é obrigado a liberar o que foi, orçamentariamente, destinado a cada um, seja governista ou oposicionista.

Governadora reticente

A governadora Raquel Lyra tem muito poder em suas mãos não só pela máquina que comanda como porque é ela quem decide sobre obras e serviços a serem ofertados à população, o que é de fundamental importância para as bases interioranas dos parlamentares. Não se sabe, porém, como pretende utilizar esse potencial para formar uma base na Alepe que a ajude em definições futuras. Até o momento isso não ocorreu e o que mais se vê entre os deputados são reclamações. Esta segunda ela começa a receber os partidos e pode, a partir daí, mudar de postura.

Em Arcoverde

Esta segunda às 15 horas a governadora vai estar em Arcoverde para apresentar a Planificação da Assistência à Saude (PAS) na Microrregião do Sertão. O projeto tem o objetivo de oferecer apoio técnico aos profissionais que atuam na Atenção Primária e Especializada dos serviços de saúde com foco no cuidado das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. O encontro será na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

Pergunta que não quer calar: depois que Zelensky disse ao Papa que a Ucrânia não precisa de mediadores, o que vai fazer o presidente Lula que se apresentou como tal?

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