Câmara usa “jabutí político” e aprova projeto que censura críticas a parlamentares no país

É conhecida na linguagem política a figura do jabuti utilizada para definir alguma “pegadinha”, quase sempre imperceptível, que é introduzida em projetos de lei para ser aprovada no meio de outra matéria, sem que se perceba a sua presença. Quase sempre se trata de algum inciso, no meio de vários paragráfos, que só é descoberto tempos depois de beneficiar a muitos. No final da noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados, com o apoio de partidos notoriamente adversários, como PT e PL, aprovou por 252 votos a favor e 163 contrários aprovou, em regime de urgência – sem qualquer debate – a criminalização das críticas a políticos no país definida por especialistas como “censura” por combater à liberdade de pensamento.

Para isso, os deputados utilizaram um grande “jabuti político” que, de tão escandaloso, foi descoberto logo depois da aprovação apressada. Com base em um projeto de lei da deputada carioca Dani Cunha (União Brasil), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (cassado por envolvimento com corrupção), o relator da matéria no plenário, deputado Cláudio Cajado (PP) fez mudanças no texto, que aparentava se referir ao mercado financeiro (abertura de contas para políticos acusados de corrupção) e classificou como crime as críticas a políticos ou quaisquer detentores de poder em outras esferas, como a judicial, passíveis de severa punição.

Aprovado pelo colégio de líderes, o projeto foi levado a plenário de última hora e causou enorme perplexidade quando o PT garantiu quase 80% dos seus votos para a aprovação da matéria e o PL, de Bolsonaro, em torno de 50%. Só os partidos Rede, PSOL e PCdoB foram contrários por inteiro à matéria. Todas as demais legendas forneceram mais ou menos votos favoráveis, permitindo tão amplo quórum. Tão logo o resultado foi proclamado choveram críticas em todo o país que se estenderam até o final da noite desta quinta-feira. O clima só deu uma melhorada quando o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que sequer conhecia a matéria e abriu uma brecha para mudanças no texto antes da aprovação dos senadores.

Beneficia a corrupção e protege parentes

O texto do deputado Cláudio Cajado que, segundo ele, “foi feito sob orientação do colégio de líderes”, constituído pelos partidos com representação na casa, beneficia até os parentes de políticos acusados de corrupção, que ficam também protegidos de críticas e autorizados a assumir cargos públicos antes de comprovada inocência. A deputada federal do Rio Grande do Sul, Fernanda Melchionna (PSOL) disse que a matéria “abre brecha para a corrupção”. Em entrevista à Globonews afirmou que a posição do PT aprovando o projeto “é indefensável” e que deve ter sido causada “através de acordos políticos com o Centrão”.

Álvaro defende Izaías

O presidente da Assembléia, Álvaro Porto, usou a tribuna esta quinta-feira para fazer um contundente pronunciamento de defesa do líder do Governo Raquel na Alepe, o deputado Izaías Regis. Disse que ele querido por toda casa, é um dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair, tem diálogo amplo com todos os deputados tanto da bancada do Governo como de Oposição e vai quase todos os dias a Palácio “levar as demandas dos deputados e do povo pernambucano. Se reportou sobretudo, e esse foi o motivo do pronunciamento, a “manobras” que a Câmara de Vereadores de Garanhuns estava querendo fazer para evitar que Izaías seja candidato a prefeito: “Izaías se você for candidato saiba que quem perde é essa casa e Pernambuco perde também um grande parlamentar. Mas se quiser disputar – disse- você vai ganhar e voltar a ser o melhor prefeito que Garanhuns já teve”.

Jaboatão adia festejos do final de semana

As chuvas fortes e quase constantes na Região Metropolitana estão prejudicando as festas juninas. A Prefeitura de Jaboatão adiou os festejos previstos para esta sexta, sábado e domingo, devido as precipitações que colocaram a cidade em nível de atenção. As equipes da defesa civil estão em alerta permanente.

João Campos visitando encostas

O prefeito do Recife, João Campos, também tem visitado as encostas dos morros para vistoriar obras e observar in loco se há algum perigo de deslizamento. Um sistema de telecomunicações e clima acompanha on line a situação nos vários pontos da capital.

Pergunta que não quer calar: onde vão chegar os deputados federais encomendando jabutis para calar a população em pleno esplendor das redes sociais?

E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com