Banalização de pedidos de impeachment em Olinda intriga até a oposição
Na história de Pernambuco não se conhece outro prefeito que em um ano e poucos meses de mandato tenha enfrentado sete pedidos de impeachment como é o caso da prefeita de Olinda, Mirella Almeida. Um deles já tinha sido derrubado em 2025 e esta quinta a Câmara Municipal, por unanimidade, derrubou outros seis – cinco que tinham sido protocolados há mais de um mês e outro que chegou pouco antes da hora da votação e o presidente da Câmara, Saulo Holanda, decidiu juntá-lo aos demais para não precisar abrir um novo processo.
O instituto do impeachment, incluído na Constituição Brasileira como mecanismo de defesa da sociedade contra abuso de poder e outros delitos, “está sendo banalizado em Olinda”, afirma o líder do Governo na Câmara, Jesuíno Araújo. A maior prova disso, segundo ele, “é o fato da própria oposição estar votando contra”. Já a prefeita Mirella Almeida que esta quinta passou a manhã cuidando dos preparativos para o carnaval da cidade que recebe milhares de turistas, precisou interromper reuniões para atender a imprensa e manifestar o seu “desconforto” com os episódios repetidos.
A prefeita teria cometido algum crime passível de punição? Ninguém acredita nisso sobretudo porque a Câmara é formada por 17 vereadores dos quais só dois são do mesmo partido da prefeita e os demais se situam na oposição ou em um bloco “independente” criado recentemente. Mas na hora de se pronunciar sobre os pedidos de impeachment há unanimidade. Mirella afirma que “ até a procuradoria da Câmara tem dado pareceres contrários por entender que não há fundamento legal nas solicitações”. Dos 7 pedidos cinco partiram do advogado Antonio Campos, um dos derrotados pela prefeita na eleição de 2024 e os outros dois, segundo um assessor de Mirella, “foram assinados por prepostos do próprio advogado”.
Interesses menores
– “Fico triste vendo que um instrumento constitucional relevante esteja sendo utilizado para criar instabilidade no município e tentar me fazer refém de interesses menores. Ajo com transparência, diálogo e compromisso, respeitando a legislação vigente, com respaldo técnico e jurídico. Não vão me abalar, não vou perder o meu foco, mas Olinda não merece isso. O município tem enormes desafios que precisam ser enfrentados diariamente, como estamos fazendo, mas tem gente que vive em uma eterna campanha eleitoral e sem nenhuma preocupação com a cidade e sua população”.
Sem motivos relevantes
Os pedidos de impeachment acusavam a prefeita de suposta apresentação de uma prestação de contas fictícia do carnaval de 2025, pagamento seletivo a fornecedores e até problemas com a coleta de lixo. Assuntos que dizem respeito à apreciação de órgãos como Ministério Público ou Tribunal de Contas e não a serem apreciados em meros pedidos de impeachment. O presidente da Câmara antes mesmo da votação já previa o resultado afirmando que o autor dos mesmos “vem apresentando o tempo todo pedidos semelhantes. É sempre a mesma coisa e sem nenhum fundamento”.
Que problema tem alguém, conhecido no meio jurídico, para apresentar pedidos de impeachment sem fundamentação legal?
E-mail: redacao@blogdellas.com.br/terezinhanunescosta@gmail.com