Assembleia resolve aguardar decisão do pleno do STF para decidir sobre ADIN de Raquel 

Em reunião esta terça-feira do presidente da Assembléia, deputado estadual Álvaro Porto, com a maioria dos deputados estaduais para analisar a decisão do ministro do STF, André Mendonça, que, respondendo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da governadora Raquel Lyra, considerou inconstitucionais a grande maioria das emendas feitas pelo Legislativo à LDO de 2024, ficou acertado que a casa vai aguardar o posicionamento do pleno do Supremo, onde votam todos os ministros, para definir o que fazer.

 Os deputados entenderam que não cabe recurso no momento à decisão de André Mendonça até porque, em se tratando de ADIN, a liminar concedida precisa ser analisada pela corte para poder ser aplicada. O caso da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi motivo de uma grande queda de braço entre o Executivo e o Legislativo em 2023, quando motivados por uma onda de independência na Alepe, os deputados entenderam que podiam fazer emendas ao texto enviado pelo Executivo. As mudanças significaram, no entender do ministro André Mendonça, que o Legislativo extrapolou suas funções, interferindo em decisões próprias do Executivo, entre elas obrigando o pagamento das emendas parlamentares até junho por se tratar de ano eleitoral.

Agora a questão será submetida ao pleno do STF e, se ele ratificar a decisão do ministro André Mendonça, caberá à Assembléia, se assim entender, interpor recurso. Antes disso, como foi concluído na reunião de ontem, seria inócua qualquer iniciativa sobre o assunto. Como a matéria se refere ao Orçamento de 2024 e algumas decisões teriam que ser tomadas até o final deste mês, a expectativa é de que o Supremo se pronuncie o mais rápido possível.

Dani diz que Túlio se equivocou

A deputada estadual do PSOL, Dani Portela, candidata a prefeita do Recife, disse a este blog que o deputado federal Túlio Gadelha, da REDE, se equivocou quando afirmou, e publicamos na coluna de ontem,  que a REDE tem cerca de 50% dos votos da Federação PSOL/REDE  por ter tido 200 mil votos na eleição de 2022 no estado quando o PSOL teve 201 mil votos. Segundo ela “apesar da conta de 2022 estar correta o que vai valer em 2024 são os votos que os dois partidos tiveram na eleição municipal de 2020 e não na estadual de 2022.” Agora é saber se os números de 2020 vão valer quando a Federação ainda não estava formada.

O radicalismo anda solto

Esta terça-feira, um dia depois que os deputados João Paulo Silva (PT) e Coronel Alberto Feitosa (PL) se estranharam no plenário da Assembléia quando discutiam as posições do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro, a vereadora Liana Cirne (PT) rasgou na tribuna da Câmara do Recife a denúncia feita contra ela pela deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio acusando-a de crime de calúnia por ter representado contra a mesma pelas manifestações a favor dos acontecimentos do dia 08 de janeiro de 2023. Liana ganhou a causa na justiça que a absolveu de forma sumária e decidiu dar um troco a Clarissa.

Lula diz que não falou em Holocausto

Após mais de uma semana de ataques à sua fala sobre a ação de Israel em Gaza, o presidente Lula disse esta terça-feira, em entrevista à Rede TV, que não usou a palavra Holocausto em sua fala na Etiópia mas reforçou que mantém a comparação que fez entre Israel e Hitler, acrescentando “a gente não pode ser hipócrita de achar que uma morte é diferente da outra. Você não tem na Faixa de Gaza uma guerra de um exército altamente preparado contra outro exército altamente preparado. Você tem uma guerra de um exército altamente preparado contra mulheres e crianças”.

Quem tem razão nesta discussão entre Dani Portela e Túlio Gadelha sobre os percentuais de votos do PSOL e REDE na Federação que os dois partidos formaram?