Assembleia pode viver impasse na próxima terça-feira

A não ser que haja um acordo sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta para 2% da Receita Corrente Líquida do estado o valor das emendas parlamentares a partir de 2026, a Assembleia Legislativa pode enfrentar um grande impasse na próxima terça-feira quando a matéria vai ser posta em votação após um período de negociação de oito dias. Como o assunto já estava na pauta da última terça-feira e não houve quórum para votação por conta da ausência da bancada do Governo, a pauta ficou trancada, impedindo o encaminhamento de qualquer projeto, o que só pode ocorrer após uma decisão a respeito das emendas.            

Além disso – o que cria mais obstáculos para o Executivo – a mesa diretora da Alepe incluiu para votação no mesmo dia os projetos de aumento para os servidores da própria Assembleia, do Ministério Público e do Tribunal de Contas que estavam aguardando aprovação dos deputados. Como essas matérias costumam mobilizar os servidores da casa e dos demais poderes, essa teria sido uma maneira de garantir a presença de mais parlamentares no plenário. São necessários 30 votos presenciais a favor para aprovar uma PEC, o que é, naturalmente, difícil de conseguir, mas com a pressão dos demais poderes com seus projetos em pauta a coisa pode mudar de figura.            

“Este é mais um sintoma de que os desentendimentos entre o Executivo e o Legislativo prejudicam a população “- disse a este blog esta quinta-feira um deputado que defende o diálogo entre as partes mas preferiu falar em off. Ele acha que está havendo radicalização dos dois lados e está faltando um bombeiro para jogar água fria. O problema ficou ainda maior quando esta quarta o PSDB sofreu intervenção a pedido dos próprios aliados do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, o que levou o Governo a promover uma desfiliação em massa na legenda. “Ou a poeira baixa ou projetos vão começar a ter sua aprovação protelada o que é muito ruim para a população que não tem nada a ver com isso”-comentou o mesmo parlamentar.

Pedido de informação

O pedido de informações encaminhado ao Palácio esta quinta-feira pela Comissão de Justiça sobre o empréstimo de R$ 1,5 bi de cuja autorização legislativa o Governo necessita para que a matéria tenha andamento é mais um sintoma de falta  de boa vontade da oposição. Empréstimos ainda maiores foram aprovados nos dois primeiros anos de mandato da governadora sem exigências. Além disso está para ser convidado a ir a uma reunião conjunta das três principais comissões, o secretário de planejamento Fabrício Marques para prestar contas sobre que obras e serviços foram executados com os empréstimos anteriores.

Federação PP/ União Brasil em compasso de espera

Por conta de entraves em três estados – Pernambuco, Paraíba e Acre – está demorando a oficialização da Federação do PP com o União Brasil. Uma fonte nacional do UB informou ontem a este blog que os empecilhos nessas três unidades estaduais são, no seu entender, mais fáceis de resolver. “Difícil seria um problema desses em São Paulo, Rio e Minas”. Aqui o problema tem sido gerado pela resistência da família Coelho à liderança do deputado federal Eduardo da Fonte, do PP, cotado para presidir a aliança porque os Progressistas tiveram mais votos do que o União Brasil no estado em 2022 e hoje têm mais deputados na Assembleia.

A falta de entendimento do PP e UB em Pernambuco é mais uma questão de ego ou a briga pelo Senado?

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