Assembléia independente é um entrave para Raquel

Virou costume na Assembléia Legislativa, durante os 16 anos de administração do PSB, os comentários entre deputados sobre a falta de autonomia da casa e a imposição do Palácio sobre as decisões a serem tomadas. Um dos calos eram as emendas parlamentares. Quase sempre não eram cumpridas e por isso acabaram como benefício somente para a bancada do Governo. A oposição, quando reclamava muito, era aquinhoada com algum cala-boca com a liberação de no máximo 20% do estabelecido. Enquanto os socialistas governaram nem projeto para tentar mudar este quadro se apresentou. “Nem sabíamos para que estávamos aqui se as emendas não eram atendidas e até a escolha da mesa diretora era feita do outro lado da ponte” lembrou esta semana um deputado que foi oposição na época.

Com a eleição de Raquel, e os ventos de mudança, se deu o inevitável. Os deputados escolheram livremente os membros da mesa, deram um enorme trabalho a governadora para conseguir eleger os membros das três principais comissões – o que era líquido e certo nos tempos do PSB – e agora estão pondo em pauta projetos que antes eram guardados na gaveta. O primeiro foi o aprovado esta semana, tornando impositivas as emendas parlamentares – como já acontece no Congresso Nacional – e aumentando a cada ano o seu percentual sobre a receita corrente líquida. O que isto significa? Este ano cada deputado tem direito a R$ 3 milhões e 100 mil. No orçamento de 2024 o valor pulará para R$ 5 milhões. Se a governadora não cumprir será responsabilizada pelos órgãos de controle.

Proximamente outro projeto do mesmo autor – o deputado de oposição Alberto Feitosa(PL) – vai entrar em pauta e já se dá como certa a sua aprovação. Ele dá direito aos deputados de legislarem em matéria financeira e tributária. Embora só dois estados brasileiros ainda não tenham aprovado projeto semelhante vai ser uma tremenda dor de cabeça para a governadora. “Só tem um jeito de amenizar isso, se o Palácio abrir um diálogo franco com a casa”- argumentou ao blogdellas um deputado governista, explicando: “não há como convencer um parlamentar a votar em um projeto que vai aumentar o seu poder. Cabe à governadora respeitar o momento e tentar amenizar o prejuízo”. Segundo ele,”ela poderia ter negociado a questão das emendas convencendo os deputados a seguirem, nas indicações, os programas e metas do executivo, como acontece em São Paulo. Em relação às matérias financeiras e tributárias, limitando desde já sua abrangência, se não vai ser um Deus nos acuda”.

Bancadas se unem

Com uma bancada própria muito pequena e sem uma base de sustentação adequada, a governadora sofreu uma grande derrota na votação das emendas parlamentares. Perdeu de 6 a 2 e, mesmo assim, porque o deputado João Paulo, que é de oposição, fez um discurso defendendo a proposta da deputada Débora Almeida (PSB) de pedido de vista para um diálogo com o executivo e manteve o voto até o fim o seu voto. Votaram a favor do projeto deputados do governo e da oposição, sem distinção. Não foi respeitada sequer a ausência do presidente da Comissão de Justiça, deputado Antonio Moraes, que estava hospitalizado e pediu para que a votação fosse adiada para a semana seguinte.

Reforma do ensino médio

Dois políticos pernambucanos devem se destacar no debate sobre a Reforma do Ensino Médio, que começa a tomar conta do país: a senadora Teresa Leitão e o deputado federal Mendonça Filho. A razão é simples. Mendonça implantou a reforma como ministro da educação no Governo Temer e Teresa é presidente de uma subcomissão criada na Comissão de Educação do Senado, para propor mudanças na reforma. Os dois foram muito entrevistados a nível nacional nos últimos dias e tudo indica que continuarão assim daqui pra frente.

Semana Santa

Em função da Semana Santa esta coluna deixará de ser publicada no sábado. Só voltaremos na segunda-feira. Desejamos a todos uma Feliz Páscoa com saúde e paz.


Pergunta que não quer calar: Mendonça e Teresa podem se entender sobre as propostas de mudanças ou continuarão em campos opostos?

E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com