Assembléia assume o protagonismo na política em 2023 e rouba a cena entre os poderes

Comandado há muitos anos por presidentes extremamente fiéis ao Palácio das Princesas, onde as decisões eram tomadas pelo Executivo e o Poder Legislativo, com bancadas majoritariamente socialistas, apenas as punha em prática, o ano de 2023 mostrou o reverso da medalha. Pouco afeita à política e preocupada em arrumar a casa, recuperar o caixa e preparar projetos a serem executados em 2024, a governadora Raquel Lyra viu a Assembléia Legislativa, antes considerada o patinho feio entre os poderes, roubar a cena. Numa ousadia jamais imaginada, a Alepe promoveu mudanças na Constituição dando aos deputados o direito, nunca garantido, de legislar em matéria financeira e tributária e, entre outros arrojos, escolheu, como bem quis, a mesa-diretora da casa, além dos ocupantes das duas vagas abertas no Tribunal de Contas.

– “Foi uma mudança da água para o vinho” – disse na semana passada um deputado que, com outros colegas, analisava o ano legislativo. Entre os assuntos nessa roda de conversa estavam, entre outros, a derrubada de vetos da governadora, coisa que há muito não se via no estado. Isso ocorreu na votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – quando os deputados se rebelaram à manifestação do Executivo e mantiveram no texto três artigos que haviam acrescentado e tinham sofrido veto. Um deles se referia à obrigatoriedade de pagamento das emendas parlamentares que passaram a ser impositivas; um segundo obrigava o Executivo a prestar contas ao Legislativo do excesso de arrecadação e do seu destino e uma terceira garantia uma fonte de custeio para os projetos legislativos na área financeira e tributária.

Por fim, numa espécie de coroação da afoiteza, a LOA – Lei Orçamentária Anual – redigida, como é de praxe, pelo Palácio, recebeu um acréscimo de R$ 1,1 bilhão à receita prevista através de emenda Legislativa. A alegação foi a de que o Executivo havia calculado para baixo a previsão de receita do FPE – Fundo de Proteção aos Estados – para 2024. E mais: como ao acréscimo de receita da LOA precisa corresponder um acréscimo de despesa, a mesa-diretora da Alepe destinou a projetos existentes ou não – como o fim das faixas salariais da PM – os R$ 800 milhões pertencentes ao Executivo da receita de R$1,1 bi, adicionada à LOA.

Independência bem pensada

A chamada “independência” do Poder Legislativo foi gestada muito antes da governadora tomar posse. Sob a liderança dos deputados Álvaro Porto, atual presidente da Alepe, Gustavo Gouveia, atual 1.o secretário, e Rodrigo Novaes, hoje conselheiro do Tribunal de Contas, 30 deputados, em sua maioria novatos, começaram a se reunir em novembro de 2022 para discutir um projeto que garantisse maior espaço e projeção ao Legislativo. Com uma bancada formada por apenas três deputados – entre eles o hoje presidente Álvaro Porto – quando a governadora Raquel Lyra acordou para o assunto, o estrago já estava feito. E escolhidos dois dos protagonistas para os postos mais altos do Legislativo enquanto Rodrigo com a promessa de ser indicado ao Tribunal de Contas, como efetivamente foi, derrotando o candidato da governadora, o deputado Joaquim Lira.

Reação tardia

O efeito foi o que se viu até agora. Mesmo garantindo projetos essenciais ao Executivo, como o empréstimo de R$ 3,4 bilhões junto à Caixa e BB e os 33 projetos enviados neste final de ano pela governadora, todos aprovados por unanimidade, a Assembléia não tem aceito abrir mão de suas conquistas, permanecendo como uma pedra no sapato do Poder Executivo que, embora seja esquecida em alguns momentos, pode, de repente, voltar a doer. O deputado Álvaro Porto, enquanto isso, nada de braçadas. O máximo que a governadora conseguiu fazer foi eleger os presidentes das três principais comissões da casa – Justiça, Finanças e Administração – mas em Finanças os governistas estão em minoria, o que permitiu as mudanças na LDO e na LOA.

Estilo diferente

Na verdade, a “independência” do Legislativo não foi obra dele só. A governadora demorou a se mobilizar e, ainda por cima, com estilo próprio, responde na mesma moeda aos petardos que lhe são atirados. Hoje pouquíssimos parlamentares têm atendido seus pleitos para os municípios de sua base ao mesmo tempo em que o Palácio, sem avisá-los, como eles costumam reclamar, chama seus prefeitos para audiências para as quais eles não são convidados. Quando isso pode mudar? É impossível saber. Raquel já deixou claro que não está disposta a mudar nesse aspecto. E que está satisfeita com os 10 deputados – o chamado grupo dos 10, no qual está incluído o petista João Paulo – que estão com ela pro que der e vier. Os demais ficam, por enquanto, no ora-veja.

Trabalho em profusão

Mesmo com todos os desacertos, o Poder Legislativo vem mostrando serviço este ano como nunca visto. Em seu relatório anual apresentado na semana passada, a Comissão de Justiça informa que recebeu este ano 1512 projetos dos quais 544 foram aprovados e 13 rejeitados. O presidente da Comissão, deputado Antonio Moraes, afirma que “ a apresentação de projetos é recorde. Normalmente entre 1.500 a 2 mil projetos era o resultado de toda uma legislatura . Só em 2023, a previsão para quatro anos já está cumprida”. A Comissão de Finanças recebeu 482 projetos para análise fora as dezenas de emendas à LDO e à LOA que tiveram que passar pelo crivo do colegiado.

Elias perde Conceição

O ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, suspendeu suas atividades de pré-campanha este domingo, abalado com a morte de sua ex-secretária, Conceição Nascimento, vítima de câncer. Conceiçao foi casada com Elias e teve um filho com ele, Danilo Nascimento. Em nota de pesar, o pré-candidato exalta as qualidades de Conceição que foi durante muitos anos advogada de trabalhadores rurais e secretária municipal da área social no Cabo de Santo Agostinho e em Jaboatão dos Guararapes.

Pergunta que não quer calar: em 2024, como já se prevê, o Poder Executivo vai ser o destaque em Pernambuco?

E-mail: redacao@blogdellas.com.br – terezinhanunescosta@gmail.com