Assembléia ameaça derrubar vetos de Raquel à LDO, após fracassar tentativa de acordo

O ambiente de críticas à governadora Raquel Lyra esta terça-feira na Assembléia Legislativa era semelhante ao que se observou no início da administração, quando a governadora tentou interferir em decisões da casa, que acabara de reforçar sua independência, e enfrentou maus bocados. Não fosse a interferência da deputada Débora Almeida, do PSDB, relatora da apreciação dos vetos da governadora à LDO de 2024 na Comissão de Justiça, pedindo o prazo de uma semana para ler seu parecer, e os atos de Raquel teriam sido derrubados na própria comissão e, em seguida, no plenário. Já havia um acordo entre os deputados do Governo e Oposição para levar o assunto ao plenário ainda ontem, tão logo saísse o veredito das comissões de justiça e finanças (as duas se reuniram pela manhã). O objetivo era impor uma a derrota acachapante ao Palácio por mais de 40 votos (são necessários 25 votos para derrubar os vetos).

No final da manhã houve uma reunião da qual participaram mais de 10 deputados e ficou definido que na próxima terça-feira o caso vai a votação, aconteça o que acontecer. Os ânimos se exaltaram, ontem, depois que deputados mais próximos do Palácio tentaram um acordo com o Governo sobre o pagamento das emendas parlamentares no primeiro semestre de 2024 e a Secretaria da Casa Civil garantiu o pagamento de apenas 30% do total previsto. “Esta é uma crônica de uma morte anunciada” – desabafou um parlamentar, explicando que “se o Palácio diz desde agora que só vai pagar 30%, não há como esperar diálogo”. Outro deputado, Diogo Moraes, do PSB, que chegou a defender a derrubada dos vetos ontem mesmo na Comissão de Justiça, afirmou: “ é preciso deixar claro que os vetos da governadora não foram dados a um projeto qualquer mas a emendas coletivas da Assembléia”.

A LDO é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que disciplina, anualmente, a formatação do Orçamento Estadual. A Alepe, através de proposta coletiva, emendou a LDO de 2024, que deve estar finalizada até o final deste mês, obrigando o Executivo, entre outras providências, a pagar as emendas parlamentares impositivas até o final do primeiro semestre, sob alegação de que depois disso a legislação eleitoral impede este tipo de providência. Também estabeleceu paridade entre os poderes na repartição das sobras orçamentárias, com devido “aprovo” do Poder Legislativo, o que não acontece hoje, e que o Executivo preste contas à casa das obras previstas e da garantia de aporte de recursos para que sejam finalizadas. O veto da governadora às propostas, foi total.

Emendas parlamentares são o “x” da questão

Embora várias mudanças tenham sido feitas à LDO pela Assembléia ficou claro ontem que os deputados não querem abrir mão mesmo é do pagamento das emendas. Os demais pontos poderiam ser negociados, segundo afirmaram alguns parlamentares a este blog, mas a questão das emendas é considerado ponto inegociável. Quando deputados governistas tentaram um acordo foi no sentido de conseguir do Palácio a garantia de pagamento de um grande percentual dos valores previstos, ficando o restante para o ano seguinte. Os 30% oferecidos foram rechaçados até pelos governistas e a emenda acabou saindo pior do que o soneto.

Iza Arruda em alta no MDB

A deputada federal pernambucana Iza Arruda, em primeiro mandato, foi incluída pelo MDB na Comissão Executiva Nacional do partido, presidido pelo deputado federal Baleia Rossi, e no Diretório Nacional. Com apenas oito meses de mandato, Iza tem sido escalada pela Câmara Federal para missões no Exterior, inclusive acompanhando o presidente Lula, e é requisitada pela bancada feminina no Congresso para debates e eventos. Além disso já teve projetos importantes aprovados, como o que obriga as empresas a reservar espaço em suas dependências para as funcionárias mães, amamentarem os filhos.

Clarissa volta sem visitar Israel

A deputada federal Clarissa Tércio e seu esposo, o deputado estadual Junior Tércio, do PP, foram surpreendidos pela Guerra entre Israel e o Hamas quando se preparavam para embarcar para Telavive. Os dois foram antes conhecer o Egito e se dirigiriam à capital israelense no final de semana, quando ficaram sabendo da eclosão do conflito e decidiram retornar ao Brasil.

PL de retomada de obras é aprovado no Senado

Com base em relatório da senadora Teresa Leitão, o Senado aprovou o Projeto de Lei 4172/2023 que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia destinados ã educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. “É uma medida muito importante inclusive do ponto de vista econômico, pois vai gerar milhares de novos postos de trabalho”. Só na área de educação existem no país mais de 3, 6 mil obras inacabadas de escolas, creches e quadras esportivas. Os recursos virão do FNDE, SUS e o Ministério da Cultura através da Lei Aldir Blanc.

Pergunta que não quer calar: Raquel vai abrir negociação com a Alepe ou aguardar a derrubada dos vetos para recorrer à justiça?

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