Após período de calmaria, Alepe vai se agitar na próxima semana na discussão das faixas da PM

A Assembléia Legislativa, que atravessa um período de calmaria desde o início de fevereiro, deve voltar à movimentação tradicional na próxima semana quando o projeto da governadora Raquel Lyra que  cria um cronograma para extinção das faixas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, obedecendo a um escalonamento que vai de junho deste ano até junho de 2026, vai ser tratado em audiência pública e ser motivo de debates nas comissões de justiça, finanças e administração.

Uma reivindicação feita há anos, a extinção das faixas, criadas com o objetivo de remunerar melhor parte dos policiais, sobretudo os que estão mais nas ruas, é reivindicada pelos policiais e bombeiros que afirmam que sua existência acabou criando divisões nas categorias, o que seria prejudicial ao desempenho da tropa. Durante sua campanha, a governadora Raquel Lyra se comprometeu a extinguir o processo e enviou no início deste ano projeto nesse sentido para a Assembléia.

O Governo justifica ser impossível acabar as faixas de uma só vez porque o estado não tem condições de arcar com toda a despesa em 2024, daí a extinção escalonada que precisa ser votada e aprovada no Legislativo. Os deputados que são PMs ou defensores das reivindicações da tropa, Alberto Feitosa(PL), Joel da Harpa (PL), Abimael Santos (PL) e Fabrízio Ferraz (Solidariedade), apresentaram emendas e subemendas ao projeto governamental, reduzindo o prazo de extinção. A emenda mais polêmica é do deputado coronel Alberto Feitosa que reduz de 2 anos para 90 dias o processo.

Com maior poder de fogo na Alepe do que tinha em 2023, a governadora, pelo que se comenta nos gabinetes da casa, não deve ter dificuldade de aprovar o seu projeto como está. No máximo, poderia ceder um pouco nos prazos, é o que se imagina. Na próxima quarta-feira as comissões de administração e segurança pública farão audiência conjunta quando esperam a presença de muitos militares na casa. Depois o assunto vai ser votado nas comissões para então ir a veredicto do plenário.

Feitosa aposta em redução do prazo

O coronel Alberto Feitosa acredita em redução do prazo anteriormente estabelecido e diz que o assunto é pacificado tanto na PM quanto nos Bombeiros. Segundo ele, a Faixa A, que vai ser extinta em junho deste ano só contempla hoje 10% dos policiais, de forma que sua extinção vai ter pouco efeito sobre os policiais. Mesmo com 3,4% de aumento para as categorias militares como um todo este ano – o que também está no projeto – ele diz que alguns policiais, sobretudo soldados, vão ter um incremento de apenas R$ 50,00 em sua remuneração.

Palácio disposto a agir

No Palácio do Campo das Princesas o assunto tem sido discutido pela assessoria da governadora e, pelo que este blog apurou, deputados leais ao Governo já estão sendo chamados para conversar no sentido de ajudar na aprovação do projeto com a mesma redação atual. Se até o ano passado o governo foi condescendente com deputados e partidos que, mesmo se dizendo da base, não corresponderam, no voto, à orientação do Palácio, este ano a disposição é outra e as cobranças já começaram a ser feitas.

Partidos com visibilidade

Perto do prazo final para filiações partidárias (5 de abril) é intensa a movimentação dos partidos políticos para se cacifar em ano eleitoral e sair bem na fita nas eleições municipais de outubro. Os que mais têm ganho adeptos nos últimos dias são PSDB, PSD, PL, Solidariedade e Republicanos. A deputada federal Marília Arraes, do Solidariedade, anuncia novos candidatos a prefeito quase todos os dias.

Entre os maiores partidos de oposição no estado qual vai eleger mais prefeitos em outubro?

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