Alepe inicia período extraordinário para análise de projetos do Executivo. Oposição deve votar a favor

A Assembléia Legislativa reúne-se esta segunda-feira às 10 horas, obedecendo a convocação do presidente Álvaro Porto, para votar o pedido de convocação extraordinária da governadora Raquel Lyra para analise de sete projetos – cinco relativos a demandas do Executivo e dois destinados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. É necessário o voto favorável de pelos menos 25 parlamentares para que a convocação extraordinária tenha andamento. Se aprovada, começam a correr os prazos de emendas uma vez que os mesmos foram distribuídos com as comissões antes do recesso, e a previsão é de que, se não houver surpresas, as matérias sejam votadas e aprovadas antes do final do mês.

Apesar da grande celeuma criada em torno do assunto, depois que a Oposição não aceitou  dispensar os prazos regimentais, impedindo que os projetos fossem aprovados antes do recesso legislativo iniciado após o São João, não há nos partidos oposicionistas o interesse em votar contra a convocação extraordinária. Um dos principais líderes do bloco, o deputado coronel Alberto Feitosa, revelou este domingo ao blogdellas que vai estar presente à sessão das 10 horas e vai votar favorável à convocação feita pela governadora. “Não vejo como a oposição não votar a favor da convocação, afinal os projetos são importantes para o estado”.

Ele adiantou ainda que “se os projetos forem o que diz o Governo e registrou a imprensa não vejo como a Alepe não aprová-los, afinal trata-se de pautas do interesse dos pernambucanos”. Ele explica que como as matérias já tinham dado entrada na Alepe antes do recesso “os prazos de emendas começaram a correr logo após a distribuição para as comissões. Isso significa que até o recesso devem ter corrido uns três dias de prazo só faltando sete dias para que as matérias sejam apreciadas pelas comissões e pelo plenário”. Instalado o período extraordinário, as comissões de Justiça, Finanças e Administração devem realizar sessões conjuntas para ouvir os secretários da Fazenda, Planejamento e, se necessário, Administração para dar todas as explicações necessárias sobre as matérias aos deputados e responder as perguntas feitas pelos parlamentares. Isso pode ocorrer logo na quarta-feira devido ao feriado desta terça.

Faltou diálogo

O deputado Alberto Feitosa culpou o Executivo pela demora na apreciação dos projetos. “Se eram realmente urgentes, como parece, porque isso não foi explicado ao presidente da Assembléia e aos presidentes das comissões antes do envio dos mesmos? Por que as matérias citadas não chegaram ao legislativo a tempo de serem apreciadas, mesmo obedecendo aos prazos regimentais? Custava alguma coisa essa providência? Precisou que a imprensa fosse atrás para esclarecer tudo isso. Nem os líderes do Governo conseguiram nos dar informações pois eles próprios estavam desinformados”.

Garantido o quórum?

Além do deputado Alberto Feitosa, do PL, o líder da Oposição, deputado Diogo Moraes(PSB) revelou a este blog que não vê como os parlamentares não aprovarem a convocação do Executivo: “não posso falar sobre a Oposição porque não ouvi a todos os deputados do bloco e alguns estão viajando de forma que só posso me pronunciar falando pelo menos com a maioria”. Segundo ele, “trata-se de projetos importantes inclusive alguns relativos a outros poderes como o Judiciário e o Ministério Público, de forma que entendo que a Alepe deve aprovar a convocação. Agora vamos aguardar as discussões inclusive com a presença de secretários para tirar todas as dúvidas”.

Frio e Pernambuco em festa

Pernambuco está vivendo um período de efervescência nas cidades mais frias do estado que deve se prolongar até grande parte do mês de agosto. Além do Festival de Inverno de Garanhuns, o  Festival “Pernambuco é meu país” do Governo do Estado, teve início em Taquaritinga e vai se estender até Triunfo abrangendo todos os municípios que, durante o Governo Jarbas Vasconcelos, receberam o “Circuito do Frio”. Fora isso, o município de Santa Maria da Boa Vista reuniu multidões este final de semana numa programação romântica em torno da 25.a Serenata da Recordação, com seresteiros cantando pelas ruas da cidade vestidos ao estilo dos anos 50.

A Assembléia conclui mesmo até o final do mês a votação dos projetos extraordinários da governadora Raquel Lyra?

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