Alepe adia emendas de bancada e assiste embate no plenário entre Governo e Oposição

Numa demonstração de que deseja uma trégua no embate com o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa decidiu, na manhã desta segunda-feira, adiar as discussões sobre a criação de emendas de bancada. Em encontro marcado pelo presidente Álvaro Porto para analisar a questão, os deputados presentes entenderam que, devido ao atual nível de temperatura e pressão, era melhor deixar o assunto para momento mais adequado. Decidiu-se, por enquanto, lutar para que a governadora pague 52% das emendas parlamentares de 2023 que não foram quitadas a tempo e, para que não haja confusão, será solicitado, através de ofício, que a Casa Civil informe o andamento de uma por uma e explique os motivos da não execução.

“- Melhor assim” – comentou com este blog um dos deputados presentes à reunião, argumentando que “não convém continuar com essa contenda pois todos acabam perdendo”. Mas, se o clima foi ameno nos bastidores da casa, no plenário assistiu-se, pela primeira vez desde a posse da governadora em 1.o de janeiro de 2023, um embate direto entre Governo e Oposição. Pelo Governo falaram os deputados Antonio Moraes e Renato Antunes, que saíram em defesa da governadora e, pela oposição, se pronunciaram os deputados Waldemar Borges, Sileno Guedes, Gleide Ângelo, Diogo Moraes e José Patriota, todos do PSB e Alberto Feitosa (PP).

Para quem assistiu os discursos de ontem dava a impressão de que as desavenças, antes restritas aos gabinetes, chegaram ao plenário, onde deveriam estar desde o início, pois é neste ambiente, sobretudo, que a política legislativa se exerce. Um deputado de primeiro mandato lembrou, após a sessão, que foi a primeira vez em mais de um ano que viu o grande expediente – destinado aos embates legislativos pois os apartes são permitidos – ser utilizado para discussões. Até agora os deputados só falavam no pequeno expediente onde os pronunciamentos são limitados a cinco minutos e não há espaço para o contraditório. Mesmo falando mal ou falando bem da governadora todos os parlamentares, em algum momento, lembraram a necessidade de diálogo. Um deles, João Paulo do PT, foi didático: “vamos virar esta página e voltar a fazer política, a boa política. Vamos pensar nas grandes questões e abstraír as diferenças políticas e pessoais” – ensinou.

Devolução de funcionários foi a tônica

A questão da devolução dos funcionários estaduais à disposição das Prefeituras, determinada pela governadora, e ontem mesmo motivo de decisão do Tribunal de Contas, foi o mote principal do pronunciamento do deputado Waldemar Borges que acusou a governadora de ter “implantado o caos administrativo no estado ao, no início da gestão, ter cortado todas as gratificações, exonerado todos os cargos comissionados e deixar paralisado, com isso, os encaminhamentos burocráticos essenciais para o funcionamento da máquina”. E completou “extrapola a linha do razoável fazer voltar os funcionários à disposição das Prefeiruras sem qualquer discussão.”

Antonio e Renato

Em resposta, os deputados Antonio Moraes e Renato Antunes alegaram que a governadora assumiu após 16 anos do PSB e era necessário saber onde cada pessoa estava e o que fazia pois havia total desconhecimento dessa questão. Ambos concordaram que era preciso, no caso dos funcionários cedidos, negociar mais com os municípios. Antonio lembrou ainda que um ano não é suficiente para corrigir erros passados mas que os problemas cobrados pela oposição existiam na gestão do PSB e não foram sanados. Renato, que foi vereador, afirmou que o prefeito João Campos agora mesmo, perto do final do primeiro mandato, não entregou os kits escolares deixando que 100 mil alunos iniciassem as aulas sem este material.

Invest escola

O deputado Renato Antunes anunciou na tribuna que a governadora Raquel Lyra liberou em janeiro R$ 101 milhões para o Invest Escola – programa que as direções das escolas utlizam os recursos recebidos para fazer a manutenção dos prédios e para a compra de material de consumo. Disse que em junho sairá a segunda parcela no mesmo valor. Já o deputado Antonio Moraes se referiu em pronunciamento ao programa Morar Bem da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação premiado nacionalmente e que já beneficiou 693 famílias que receberam do estado R$ 20 mil cada uma, para dar entrada na casa própria.

Após o adiamento das emendas de bancada, a calmaria tende a ocupar o espaço nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo? É pagar pra ver.

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