Adotada em 1997, reeleição pode ser derrubada pelo Senado até o final do ano

Uma iniciativa do deputado federal pernambucano Mendonça Filho, o instituto da reeleição foi aprovado pelo Congresso Nacional há 26 anos e, de lá para cá, permitiu a prefeitos, governadores e presidentes conquistar até dois mandatos consecutivos. Durante esse tempo, a maioria dos candidatos à reeleição em todos os níveis, foram infinitamente mais bem bem sucedidos do que uma minoria, quase inexpressiva, que não logrou êxito. Para citar só os presidentes da República, depois de sua instituição, Fernando Henrique, Lula e Dilma foram reeleitos. Só Bolsonaro foi derrotado após o primeiro mandato e, mesmo assim, por um diferença mínima. Hoje se diz que, de tanto lograrem êxito na disputa da reeleição, os candidatos ao Executivo têm um mandato de 8 anos, confirmado após quatro anos.

Desde a semana passada, porém, ao engavetar iniciativa da Câmara Federal para uma mini-reforma eleitoral, o presidente do Senado, o senador mineiro Rodrigo Pacheco, afirmou que até o final do ano, o Senado deve aprovar um projeto bem mais amplo que acaba com a reeleição e implanta a coincidência de mandatos – para que as eleições sejam realizadas a cada quatro ou cinco anos e não a cada dois anos, como é agora. Para acalmar os políticos que estão no executivo e têm direito à reeleição, ele afirmou que o projeto vai dar direito aos atuais beneficiários a tentar mais um mandato, mas, depois disso, Presidente, governadores e prefeitos terão só um mandato de 5 anos. Na transição de um regime para o outro também devem ser prorrogados mandatos de deputados e vereadores para permitir a coincidência.

O deputado federal Mendonça Filho, mesmo reconhecendo que a reeleição é altamente benéfica a quem está no poder, acha que ela é boa para o país, tanto que funciona há 26 anos sem causar atropelos. Na sua opinião, “uma tentativa de mudança é legítima mas deve se basear em princípios e não em interesses políticos de qualquer dos atores” e afirma que a tentativa de mudança surgiu no Senado “porque muitos atuais dos senadores querem voltar a governar seus estados”. E acrescenta: “é enorme o número de senadores que já foram governadores”. Ele se opõe à tese de que a reeleição é, muitas vezes, ponto pacífico e diz que no Rio Grande do Sul o primeiro governador reeleito é o atual Eduardo Leite. Os demais só conseguiram um mandato.

Coincidência de mandatos

Na Assembléia Legislativa pernambucana a maioria dos deputados não reclama da reeleição mas da não coincidência dos mandatos. Afirmam que uma eleição a cada dois anos é muito dispendioso e que os deputados são o que mais se prejudicam porque, logo depois de eleitos, já começam a se articular para ajudar a eleger os prefeitos que os apoiam e que enfrentam eleições dois anos depois. Com a coincidência dizem que a despesa seria uma só. Mendonça também questiona isso: “a coincidência ou verticalização nacionaliza a eleição e não permite debates estaduais ou municipais. Os Estados Unidos descasaram as eleições de presidente e governadores exatamente por causa disso”

Novos tempos: Izaías defende Dino

Ontem, enquanto a governadora Raquel Lyra recebia o ministro Flávio Dino, o deputado estadual Alberto Feitosa fez um discurso veemente na tribuna da Assembléia contra o ministro, acusando-o de não ter acusado o Hamas de terrorismo e de estar se recusando a comparecer a comissões da Câmara Federal, mesmo quando convocado. Nenhum deputado do PSB defendeu o ministro. A defesa coube ao líder de Raquel na Alepe, deputado Izaías Regis, que citou Dino como “uma das maiores inteligências do país” e agradeceu ao ministro pela atenção que tem dado a Pernambuco e à governadora.

Silvio a ponto de bala

Não há um só dia em que a assessoria do ministro Silvio Costa Filho não divulgue até mais de duas ou três em vezes no período de 24 horas, o que ele fez, quem recebeu e quais os seus projetos. Ontem, no Instagran, Sílvio apareceu ao lado de uma assessora do gabinete e a matéria informava que ele nomeou 62% de mulheres nos cargos comissionados de sua pasta. Também foi informado em outra postagem que ele nomeou o engenheiro pernambucano Francisco Maratins, ex-superintendente do Porto de Suape, para presidir a estatal PortosRio que tem a função de administrar os quatro principais portos do estado do Rio.

Pergunta que não quer calar: os senadores vão convencer o todo o Congresso a acabar com a reeleição?

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