Gilmar volta atrás e qualquer cidadão pode pedir impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, que causou irritação no Senado Federal ao baixar uma resolução definindo que só o Procurador Geral da República poderia pedir impeachment de ministros do Supremo desistiu esta tarde da sua iniciativa e afirmou que cabe ao Senado definir a questão.

A lei que criou a possibilidade de impeachment de ministros do STF é de 1950 e estabelece que qualquer cidadão pode ter a iniciativa no assunto e cabe ao Senado acatar ou não o pedido ou pedidos feitos. Em sua decisão, além de restringir a iniciativa à PGR, Gilmar resolveu que é preciso um quórum de dois terços do Senado ( 54 votos) para que o impeachment seja decretado. No momento o quórum é de maioria absoluta, ou seja, no mínimo 41 votos. Com a desistência tudo volta a ser como antes.

A decisão de Gilmar causou perplexidade no Senado mas também em toda a sociedade brasileira que se manifestou pela imprensa e pelas redes sociais contrária à iniciativa. As críticas foram sobretudo pela decisão monocrática -de um só ministro- e por um ministro decidir passar por cima do legislativo para proteger seus próprios pares.

Redação Blogdellas Foto: Rosinei Coutinho/STF

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