Fogo de monturo

Secretário da Fazenda falando para deputados e sindicalistas

Há 20 dias, após a Oposição na Assembléia Legislativa não aceitar fazer acordo com a bancada governista para votar antes do recesso cinco projetos enviados pela governadora Raquel Lyra no prazo final do calendário legislativo, a impressão gerada nos meios políticos do estado é que o assunto ia pegar fogo. O fogaréu aumentou quando lideranças sindicais de servidores públicos reuniram-se com a deputada Dani Portela(PSOL), pré-candidata a prefeita do Recife, e saíram do encontro convencidas de que o projeto no qual o Executivo solicita à Alepe autorização para aderir o Programa de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal iria mexer nas conquistas dos trabalhadores.

Esta quarta-feira, ao término da reunião conjunta das três principais comissões da Assembléia ,com a presença dos secretários estaduais do Planejamento e da Fazenda, em um auditório lotado por lideranças sindicais, conclui-se que o fogo era de monturo. Como este blog havia relatado antes, em entrevista com o secretário do planejamento, Fábricio Marques, parlamentares e sindicalistas ficaram convencidos de que os projetos não ferem os direitos dos trabalhadores. O próprio presidente da CUT, Paulo Rocha, que falou em nome dos trabalhadores, disse em sua explanação que “realmente tinha muita fervura mas o fogo era bem menor”.

O encontro que se esperava fosse durar muitas horas – o secretário da fazenda, Wilson de Paula, disse que estava disposto a ficar também a parte da tarde na Assembléia, caso fosse necessário – durou pouco mais de uma hora. Além do presidente da Comissão de Justiça, deputado Antonio Moraes, que presidiu o encontro e abriu os trabalhos, só três deputados se inscreveram para falar: o líder da Oposição, deputado Diogo Moraes(PSB), o deputado Waldemar Borges(PSB) e a deputada Dani Portela(PSOL).

Com tudo muito bem esclarecido, as discussões provocadas pelos próprios deputados foram mais no campo da futurologia do que da realidade palpável. Solicitaram que constasse no projeto de forma clara que o Governo não iria mexer nos direitos dos trabalhadores, sob alegação, como alegou Dani Portela, de que se o Programa de Equilíbrio Fiscal precisasse ser reeditado já estaria pré-determinado que isso não poderia acontecer, e pediram que a aplicação dos recursos dos empréstimos que estavam sendo solicitados fosse estabelecida de forma clara para que a Alepe pudesse, antecipadamente, saber para quais ações e obras a serem beneficiadas.

O secretário de planejamento esclareceu que dificilmente o projeto em análise sobre o Programa de Equilíbrio Fiscal poderia ser redigido de forma diferente já que atende a normas pré-determinadas pelo Governo Federal, de forma que será necessário uma consulta nesse sentido. Isso nem deve acontecer pois um projeto de lei não pode projetar futurologias, como explicou a esta blog um especialista no assunto. Mas a simples proposta foi suficiente para que a deputada Dani Portela fosse aplaudida de forma entusiasmada pelos sindicalistas, ganhando pontos com a categoria que defende.

Redação Blogdellas Foto: arquivo
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