Estudo do TCE-PE revela que Pernambuco gastou R$1,8 bilhão com obras paralisadas em 2023

Um estudo do Tribunal de Contas  de Pernambuco (TCE-PE) divulgado hoje(25) revelou que os gastos em obras públicas paralisadas ou com suspeitas de interrupção atingiram a marca de R$1,8 bilhão no estado no ano passado. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados ou seja R$5,9 bilhões, e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano ou seja, R$19,3 bilhões.

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos menores que 15% do valor total do contrato em 2022. O estudo apontou que as áreas mais afetadas foram mobilidade urbana com 23,4% do total; serviços de abastecimento d’água com percentual de 11,1%; e barragens representando 8,6% do valor total. Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

Estado- Entre as obras estaduais com maior volume de recursos investidos estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). As  obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. Obras do chamado “cinturão de barragens”, com objetivo de diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, mostram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, por exemplo, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões).

Municípios – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse.

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado:  https://docs.google.com/spreadsheets/d/1lNQo7XLjFxYls3PtaqXYFK12SQYIZK_t/edit#gid=493216508

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