Estudo: Brasil registra mais de 11 mil partos de menores de 14 anos vítimas de violência sexual

O Brasil registra mais de 11 mil partos anuais resultantes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação.

Entre as adolescentes de até 19 anos, 92% fizeram o pré-natal no primeiro trimestre, evidenciando que, quanto mais jovens as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde. A situação não é a adequada.A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.

A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

As análises destacam as disparidades regionais no Brasil, especialmente no acesso ao pré-natal entre adolescentes grávidas. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos inicia o acompanhamento após três meses de gestação, enquanto no Sudeste, esse número é 33%. Meninas indígenas, principalmente das regiões Norte e Centro-Oeste, enfrentam maiores atrasos no pré-natal, com 49% delas se atrasando, em comparação com 34% das meninas brancas.

A escolaridade também impacta o acesso ao pré-natal: meninas com menos de quatro anos de educação formal têm maior probabilidade de iniciar o acompanhamento tardiamente (49%). Além disso, uma em cada sete adolescentes inicia o pré-natal após 22 semanas de gestação, um dado que é relevante para o debate sobre a limitação do aborto legal até esse período.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registra altas taxas de estupros de vulneráveis, com números crescentes entre 2019 e 2022. A pesquisadora Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde, autora do artigo que mostrou os resultados, aponta que o cenário reflete as opções limitadas de saúde reprodutiva para essas meninas, que, especialmente entre 10 e 14 anos, são frequentemente vítimas de estupro.

Redação com Agência Brasil Foto: arquivo

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