Especialista diz que, aplicada a nova realidade do Censo, estado perde 2 deputados federais e 2 estaduais

Este final de semana, material publicado pela Folha de São Paulo e realizado pelo DIAP mostrou que, se feita a proporcionalidade entre os estados, de acordo com o resultado do Censo de 2022, 14 unidades da Federação teriam suas bancadas alteradas na eleição de 2026. Sete deles, perderiam vagas e sete ganhariam. Entre os perdedores citou Pernambuco que sairia de 25 para 24 deputados federais. O matemático e estatístico pernambucano Maurício Romão foi para a ponta do lápis e, também com base no Censo, fez os cálculos tendo como parâmetro a legislação existente sobre o assunto (artigo 45 da CEF e a LC 78/93) e afirma que o estado perderia 2 cadeiras na Câmara Federal, ficando com 23, e 2 na Assembléia ficando 47.

Segundo ele, o número de cadeiras é definido nacionalmente de acordo com a população. Desta forma é preciso dividir em primeiro lugar o número de habitantes do país por 513 (total de deputados federais) para chegar ao quociente populacional. Com 203.062.512 habitantes, conforme o Censo de 2022, o quociente eleitoral do país é de 395.833 eleitores. Com base no número total de habitantes, cada estado aplica o quociente e define o número de vagas. Com 9.058.155 habitantes, aplicado o quociente acima, Pernambuco passaria dos atuais 25 federais para 23. As bancadas estaduais são definidas de acordo com as federais, desta forma o estado reduziria das 49 atuais para 47 as vagas de estaduais.

Romão, porém, é cético em relação a mudanças reais. Explica que desde 1993, quando a Câmara dos Deputados definiu as bancadas por estado, não foram alteradas as vagas, apesar dos censos subsequentes. Em 2013, 20 anos depois, o TSE tentou fazer a adequação mas, provocado por estados que iriam perder vagas, o STF decidiu que este é um assunto de prerrogativas do Poder Legislativo. E a Câmara Federal deixou como estava. Agora surge um novo movimento mas explica Romão “em razão do equilíbrio existente entre as forças que querem um redesenho das vagas e as que desejam manter o status quo, é de se imaginar que não aconteça nada na atual legislatura”.

O que disse o DIAP

Pelo levantamento do DIAP, os estados que ganhariam vagas seriam Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Minas (1), Ceará (1), Goiás (1) e MT (1). Os que perderiam seriam Rio (4), Bahia (4), RS (2), PI (2), PB (2), PE (1) – há controvérsias como mostramos acima – e AL (1). A não ser que o STF atual dê ao TSE o direito de fazer adequação das bancadas – o que não fez em 2013 – poderia haver certeza de mudanças. Como os estados com menos poder político são os que se beneficiariam do processo, como Santa Catarina, Pará e Amazonas é difícil que ganhem a guerra para os demais que perderiam cadeiras como Rio, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo.

Raquel e a sucessão de Caruaru

Após posar ao lado do deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que lhe comunicou o interesse de disputar a eleição de prefeito de Caruaru – o atual prefeito Rodrigo Pinheiro, candidato à reeleição, é do PSDB e foi vice de Raquel – a governadora pode, sem querer, aumentar as especulações sobre a postura que vai adotar em seu município em 2024. Até agora não apoiou oficialmente Pinheiro que está para fazer uma aliança com o PSB, que não agrada ao Palácio.

A união de Raquel

A governadora Raquel Lyra conseguiu dar um exemplo de união do estado, como prometeu, esta segunda-feira ao sentar na mesma mesa com os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e o superintendente da Sudene, Danilo Cabral em prol do ramal da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Também estavam presentes empresários e outros representantes da sociedade civil.

Jatobá agraciado pelo BNB

O economista Jorge Jatobá recebe esta quarta-feira em Fortaleza a comenda Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional, categoria acadêmica, que se destina a acadêmicos, pesquisadores, ou cientistas com contribuições de destaque para a elevação do conhecimento sobre o Nordeste. Jatobá é professor universitário, pesquisador, gestor e consultor, conhecido pela expertise em sua área. Tem muitos trabalhos publicados sobre o Nordeste.

Governo faz Rota do Frio

O governo do estado mudou o nome
do programa que visa apoiar o turismo nos
municípios mais frios do estado. Antes a decisão era chamar o projeto de Festival de Inverno de Pernambuco mas como houve reação em Garanhuns por causa do FIG manteve-se o nome tradicional só em Garanhuns. A programação como um todo se chamará Rota do Frio segundo o secretário de Turismo, Daniel Coelho. Entre os municípios beneficiados estão Triunfo e Taquaritinga.

Pergunta que não quer calar: o que está acontecendo com a segurança nos estádios e nas ruas?

E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com