Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, segundo IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao quarto trimestre de 2024. A pesquisa mostrou que trabalhadores por conta própria dedicam 45,3 horas semanais ao trabalho, enquanto a média nacional é de 39,1 horas. Em comparação, empregados e empregadores trabalham 39,6 e 37,5 horas, respectivamente. Apesar de trabalharem mais, os trabalhadores autônomos têm o menor rendimento, com um salário médio de R$ 2.682, enquanto empregados ganham R$ 3.105 e empregadores R$ 8.240. No total, 103,8 milhões de pessoas estavam ocupadas no último trimestre de 2024, sendo 69,5% empregados, 25,1% autônomos, 4,2% empregadores e 1,3% trabalhadores familiares auxiliares. Os resultados forma divulgados na sexta-feira(14).
Prefeitura iniciou ações contra o trabalho infantil no Carnaval 2025
A Prefeitura do Recife iniciou, ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) durante as prévias e o Carnaval 2025. As equipes compostas por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais estão atuando em polos da folia, como o centro da cidade, Orla de Boa Viagem, Galo da Madrugada, bailes e bares. As ações seguirão até o fim do Carnaval. As atividades incluem campanhas educativas, distribuição de materiais informativos sobre os riscos do trabalho infantil e a orientação para denúncias através do número 100. As equipes também estarão atentas para identificar e proteger crianças e adolescentes em situação de risco, realizando intervenções quando necessário. O PETI tem como objetivo retirar menores de 16 anos do trabalho precoce, oferecendo suporte em áreas como saúde, educação e cultura.
Empregada doméstica escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
A justiça do trabalho no Rio de Janeiro reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação similar à escravidão por mais de 70 anos. Os empregadores foram condenados a pagar à vítima uma indenização de R$ 600 mil por danos morais individuais e verbas trabalhistas de todo o período trabalhado. O juiz também estabeleceu o pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O caso é considerado o mais longo de alguém em situação de escravidão contemporânea no Brasil. O resgate aconteceu em 2022.A idosa tinha 85 anos à época e estava em situação de exploração desde os 12 anos. Trabalhou para três gerações da mesma família, com dedicação exclusiva e integral. Segundo a investigação, o empregador guardava os documentos pessoais da idosa e realizava saques de sua aposentadoria.
Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
Em uma nova resolução, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizou a inserção do nome da etnia e da naturalidade das pessoas indígenas nos registros civis, sem a necessidade de autorização judicial. Agora, é possível registrar o nome da aldeia ou território de nascimento ao lado do município. Além disso, foi extinta a exigência de apresentar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), facilitando o acesso aos direitos e serviços públicos. A medida visa promover o respeito à identidade cultural e à plena capacidade civil dos povos indígenas.
Olinda instala câmeras de segurança para o Carnaval
A Prefeitura de Olinda está implementando um sistema de segurança em parceria com o Grupo Preserve Liserve, com um total de 108 câmeras de segurança que está sendo instalado na área do Sítio Histórico da cidade. A implantação das câmeras começou na semana passada e o sistema estará completamente operacional até o dia 25 de fevereiro.Além das câmeras, 35 totens de segurança estão sendo espalhados pelas ruas da Cidade Alta, ampliando a cobertura da vigilância na região. As imagens captadas pelas câmeras serão utilizadas pela Guarda Civil Municipal e compartilhadas com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), que coordena a atuação em conjunto com as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, garantindo maior segurança para foliões, turistas e moradores durante o período de festividades.
Redação com assessorias e veículos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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